O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, o Programa Reforçar, que inclui "um conjunto de medidas destinadas a apoiar a competitividade das empresas, a exportação e a internacionalização da economia portuguesa, em resposta aos desafios colocados pelo contexto internacional", segundo o Executivo. No total, o pacote inclui 10 mil milhões de euros em apoios - mas que apoios são estes?
"O programa prevê a mobilização de até 10 mil milhões de euros, através de instrumentos financeiros dirigidos a empresas com atividade exportadora e internacionalizada, com especial atenção à diversificação de mercados", aponta o Governo.
Entre as principais medidas estão estas quatro:
- Reforço das linhas de financiamento do Banco Português de Fomento (BPF), com um total de 5.185 milhões de euros destinados a fundo de maneio e investimento empresarial;
- Nova linha de financiamento no valor de 3.500 milhões de euros, incluindo 400 milhões em subvenções, orientada para o investimento de empresas exportadoras;
- Reforço dos plafonds de seguros de crédito à exportação, no valor de 1.200 milhões de euros, para apoiar a diversificação de mercados, através da Agência de Crédito à Exportação do BPF;
- Novo programa de incentivos no âmbito do Portugal 2030, no valor de 200 milhões de euros, para apoio à internacionalização e exportação. Deste montante, 150 milhões destinam-se especificamente a pequenas e médias empresas.
Quando arrancam as medidas?
O ministro da Economia, Pedro Reis, disse, na quinta-feira, que algumas medidas do Programa Reforçar, apresentado no contexto das tarifas de Donald Trump, arrancam já em maio e junho e que "quase todas" estarão no terreno no próximo trimestre.
"Há medidas que irão ser colocadas no terreno entre maio e junho, mas quase todas elas no próximo trimestre", indicou.
Algumas medidas do Programa Reforçar arrancam em maio e junho
O ministro da Economia, Pedro Reis, disse hoje que algumas medidas do Programa Reforçar, apresentado no contexto das tarifas de Donald Trump, arrancam já em maio e junho e que "quase todas" estarão no terreno no próximo trimestre.
Lusa | 15:32 - 10/04/2025Questionado sobre se o plano se mantém, mesmo com a pausa de 90 dias na aplicação das tarifas anunciada esta quarta-feira, o ministro assegurou que é "acelerado e reforçado" por este contexto, mas que corresponde a um "desenho de uma estratégia" que o Governo queria colocar no terreno.
Será, assim, "implementado independentemente" do que venha a acontecer nas negociações.
O ministro esteve, nos últimos dias, reunido com várias associações empresariais, para auscultar as suas opiniões e perceber o impacto das tarifas nas empresas.
Por isso, disse, "se o Governo é o pai deste programa, as associações empresariais são a mãe".
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