O governo espanhol decretou, neste sábado, uma prorrogação por mais 14 dias dos controlos nas fronteiras terrestres com França e Portugal, tendo em conta as medidas de propagação do novo coronavírus.
Esta extensão dos controlos fronteiriços prolonga-se então até às 24 horas do dia 25 de abril e está sujeito a novo alargamento em caso de necessidade, segundo o comunicado divulgado pelo Palácio da Moncloa.
O restabelecimento dos controlos nas fronteiras internas da Espanha com a França e Portugal entrou em vigor em 17 de março, no âmbito das medidas de confinamento da Covid-19 e com o objetivo de proteger a saúde e a segurança dos cidadãos.
Estes controlos apenas permitem o acesso ao território nacional aos cidadãos espanhóis, aos residentes em Espanha, aos trabalhadores transfronteiriços e àqueles que possam provar a deslocação por força maior ou uma situação de necessidade.
El Gobierno ha decretado la prórroga por otros 14 días del restablecimiento de los controles en las fronteras terrestres con Francia y Portugal. Entrará en vigor esta medianoche y estará vigente hasta las 00:00h del 26 de abril.https://t.co/pAz4s0HlR5#EsteVirusLoParamosUnidos pic.twitter.com/L15TEbRfWv
— La Moncloa (@desdelamoncloa) April 11, 2020
A restrição não se aplica ao transporte de mercadorias, a fim de assegurar a continuidade da atividade económica e preservar a cadeia de abastecimento.
A medida também não afeta o pessoal estrangeiro acreditado, como membro de missões diplomáticas, postos consulares e organismos internacionais situados em Espanha, desde que as viagens estejam relacionadas com o desempenho das suas funções oficiais.
O acordo de Schengen entre os países europeus permite o restabelecimento temporário dos controlos nas fronteiras internas em situações como a da atual pandemia.
Para além destes controlos, a restrição aos viajantes que atravessam as fronteiras externas de Espanha nos portos e aeroportos entrou em vigor em 23 de março e continua em vigor.
Apenas os espanhóis e os residentes em Espanha, os residentes na UE ou nos Estados associados de Schengen a caminho do seu local de residência, os titulares de um visto de longa duração emitido por uma dessas entidades a caminho do seu local de residência estão autorizados a aceder a estas fronteiras externas.
Também estão incluídos os trabalhadores transfronteiriços, profissionais de saúde ou de assistência aos idosos, pessoal dedicado ao transporte de mercadorias, diplomatas, pessoal consular, pessoal de organizações internacionais, militares e humanitárias, sempre no exercício das suas funções de trabalho.
Por último, também podem circular as pessoas que viajam por razões familiares "imperativas", devidamente acreditadas, bem como as que fornecem provas documentais de força maior ou de necessidade ou por razões humanitárias.
Desde 23 de Março, está igualmente em vigor o encerramento temporário dos postos terrestres que autorizam normalmente a entrada e saída de Espanha através das cidades espanholas no norte de África de Ceuta e Melilla.
O Ministério do Interior espanhol esclarece que nenhuma das duas medidas de controlo nas fronteiras - controlo nas fronteiras terrestres e controlo portuário e aeroportuário - se aplica na fronteira terrestre com Andorra ou no posto de controlo de Gibraltar.
Tal não impede a possibilidade de efetuar controlos policiais nas suas imediações para verificar o cumprimento das disposições do decreto-real sobre o "estado de emergência" no que respeita à limitação dos movimentos.
[Notícia atualizada às 10h45]
