A infraestrutura permanente, a ser criada ainda este ano, intitulada de "Casa de Governo", servirá para reforçar o combate aos invasores do território e aos garimpeiros ilegais, indicou em comunicado a Casa Civil.
Esta "Casa de Governo" vai concentrar órgãos federais com o objetivo de apoiar ao regresso do modo de vida digno dos indígenas.
"Vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais para ações estruturais em 2024. Isso inclusive na área de controlo de território e segurança pública", afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
"Vamos reestruturar a reocupação com a presença definitiva das forças de segurança para que a gente consiga retirar definitivamente a presença de invasores na região", que tem uma dimensão semelhante à de Portugal, detalhou o ministro.
Para além disso, estas novas infraestruturas servirão para melhorar a "condição humana de vida" dos venezuelanos que entraram por Roraima, o estado mais a norte do Brasil e que faz fronteira com a Venezuela.
O Governo brasileiro estima que cerca de 100 mil venezuelanos vivam em Roraima. "Por isso, se torna urgente instalar essa casa", frisou Rui Costa.
Numa reunião do Governo, realizada hoje no Palácio do Planalto, em Brasília, o Presidente brasileiro, Lula da Silva, abordou também o tema e frisou que o Brasil vai "tratar a questão indígena e a questão dos Yanomami como uma questão de Estado".
Em janeiro de 2023, numa das suas primeiras medidas após assumir o cargo, Lula da Silva declarou estado de emergência sanitária na terra indígena yanomami, que fica entre os estados do Amazonas e Roraima, face ao aumento de mortes por malária e desnutrição.
Segundo dados oficiais, 99 yanomami com idades entre 1 e 4 anos morreram em 2022 em consequência de desnutrição, pneumonia ou diarreia ligadas ao avanço do garimpo ilegal na região, que polui os rios e destrói a floresta amazónica.
"Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina", sublinhou Lula da Silva durante a reunião.
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