Num comunicado de imprensa, a AI, com sede em Londres, recorda que as expressões que podem ser consideradas ofensivas não constituem infrações penais ao abrigo do direito internacional, não devem ser objeto de processo penal e não devem resultar em penas de prisão.
Por conseguinte, apelou às autoridades tunisinas para que "ponham termo à campanha punitiva e repressiva contra a liberdade de expressão e de publicação" e alerta para "as tentativas de silenciar e limitar todas as vozes dissidentes a nível social e cultural".
"[A Amnistia sublinhou] a necessidade de garantir o direito à dissidência e à igualdade para todos, independentemente da identidade de género, expressão ou escolha, e de se concentrar no respeito pelas normas internacionais de direitos humanos e pelo direito à liberdade de expressão", lê-se no comunicado.
Vários "instagramers" e "tiktokers" tunisinos (criadores de conteúdos no Instagram e no TikTok) foram recentemente julgados e condenados a penas de prisão que variam entre um e cinco anos. Alguns estão na prisão, outros estão no estrangeiro.
Recentemente, o Ministério da Justiça tunisino emitiu um comunicado de imprensa anunciando que poderia ser intentada uma ação judicial contra quem difundir "conteúdos que atentem contra os valores morais".
Na semana passada, quatro criadores de conteúdos nas redes foram condenados a penas de prisão que variam entre 18 meses e quatro anos e seis meses.
Entre eles figuram a estrela do Instagram "Lady Samara", condenada a três anos e dois meses de prisão, e o "tiktoker" Khoubaib, condenado a quatro anos e seis meses.
"Lady Samarra" e Khoubaib foram condenados na sequência de acusações relacionadas com "a vergonha intencional de outrem, ultraje público do pudor, difusão de conteúdos contrários aos bons costumes ou imorais e utilização de comentários ou comportamentos inadequados que atentam contra os valores morais e sociais e que podem influenciar negativamente o comportamento dos jovens utilizadores destas plataformas".
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