Este Mecanismo de Reforma e Crescimento para a República da Moldova permitirá apoiar o país do leste europeu "durante o período de 2025 a 2027 e deverá fornecer até 385 milhões de euros em subsídios e 1,5 mil milhões de euros em empréstimos", explicou o Conselho da UE, em comunicado.
O acordo provisório, alcançado entre a presidência do Conselho da UE e os negociadores do Parlamento Europeu, terá agora de ser aprovado pelos representantes dos Estados-Membros no Coreper [Comité dos Representantes Permanentes da União Europeia] e pelo Parlamento Europeu.
"Este mecanismo é o pilar financeiro do Plano de Crescimento da Moldova, apresentado pela Comissão em outubro de 2024. (...) Estes empréstimos serão altamente concessionais, com um prazo de pagamento longo e taxas de juro vantajosas", pode ler-se.
O mecanismo irá apoiar a antiga república soviética "no seu processo de adesão à UE e na realização de reformas relacionadas com a UE, bem como na obtenção de convergência económica com a UE".
"Será também fundamental para a implementação da Estratégia Abrangente da UE para a Independência Energética e Resiliência da Moldova, que visa desvincular a Moldova das inseguranças do fornecimento de energia da Rússia e integrá-la plenamente no mercado energético da UE", destacou ainda o Conselho da UE, cuja presidência rotativa pertence à Polónia até junho.
De acordo com a mesma fonte, os pagamentos dos empréstimos estarão sujeitos a condições rigorosas em termos de realização das reformas estabelecidas na Agenda de Reformas acordada.
No acordo provisório, o Conselho da UE e o Parlamento Europeu concordaram em aumentar os fundos totais em 100 milhões de euros em subvenções em comparação com a proposta inicial da Comissão Europeia.
"Os colegisladores concordaram também em aumentar a taxa de pré-financiamento de até 7% para até 18% do montante total fornecido pelo Mecanismo. Isto garantirá que a Moldova terá à sua disposição o financiamento inicial necessário para implementar as primeiras reformas e apoiar a sua resiliência energética", destacou ainda o Conselho da UE.
Outra mudança em relação à proposta inicial é que a Comissão Europeia "é obrigada a informar o Conselho e o Parlamento Europeu antes de adotar uma decisão que autorize os pagamentos ou quando avalie que as condições de pagamento não foram cumpridas".
O ministro dos Assuntos Europeus polaco, Adam Szlapka, cujo país ocupa a presidência rotativa do Conselho da UE, garantiu que o bloco europeu está determinado a "apoiar a Moldova no seu caminho para a adesão à UE".
"É o nosso dever nestes tempos turbulentos. Este pacote ajudará os moldavos a implementar reformas importantes, a reforçar a sua economia e a promover a sua integração no mercado único da UE. Apoiará também a resiliência da Moldova em resposta ao impacto causado pela injusta guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia", frisou ainda, citado no comunicado.
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