Começa julgamento do presidente da Coreia do Sul acusado de lei marcial

O julgamento do Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, vai ter início na quinta-feira, tornando-se a primeira vez que o país tem um Presidente em exercício de funções a ser julgado por um tribunal penal.

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© JEON HEON-KYUN/POOL/AFP via Getty Images

Lusa
20/02/2025 00:02 ‧ ontem por Lusa

Mundo

Coreia do Sul

O golpe de Estado falhado do dirigente conservador, no início de dezembro, levou à sua suspensão enquanto se aguarda o resultado do processo de destituição, que está atualmente a ser examinado pelo Tribunal Constitucional e se aproxima do fim.

 

Yoon está também a ser acusado de "insurreição", um crime punível com a morte.

Detido desde a sua captura durante um assalto das forças de segurança à sua residência, em meados de janeiro, Yoon deverá comparecer no Tribunal Central de Seul a partir das 10 horas locais (01:00 em Portugal).

Os procuradores acusam o presidente de 64 anos de ser o "líder de uma insurreição", mas os seus advogados afirmam que as acusações não são legais, argumentando que Yoon tinha o direito de agir como agiu.

Yoon Suk Yeol mergulhou a Coreia do Sul no caos político a 3 de dezembro, ao declarar a lei marcial e enviar o exército para o parlamento, numa tentativa de o silenciar.

Teve de recuar seis horas mais tarde, quando os deputados conseguiram realizar uma reunião de emergência e votar uma moção que apelava ao regresso ao regime civil.

Apesar da dimensão da crise, Yoon mostrou-se combativo, atribuindo a atual crise política à oposição de esquerda "maliciosa".

Primeiro chefe de Estado em exercício a ser detido e preso na Coreia do Sul, Yoon continua oficialmente a ser Presidente enquanto aguarda o veredicto do Tribunal Constitucional.

O tribunal deverá realizar a sua décima audiência na quinta-feira às 15:00 horas locais (06:00 em Portugal), poucas horas após o início do julgamento criminal.

Han Duck-soo, que foi Presidente interino em dezembro, antes de ser suspenso pelos deputados, deverá testemunhar, tal como o antigo funcionário dos serviços secretos Hong Jang-won e o chefe da polícia nacional Cho Ji-ho, que também enfrenta acusações criminais neste caso.

A audiência promete ser uma das últimas antes de os oito juízes do Tribunal Constitucional se retirarem para proferir o seu veredicto.

Se o Tribunal confirmar a destituição, terá de ser convocada uma eleição presidencial antecipada no prazo de 60 dias, caso contrário, Yoon será reintegrado no cargo, embora continue a ser alvo de acusações penais.

A maior parte do processo de destituição de Yoon girava em torno da questão de saber se ele tinha violado a Constituição ao declarar lei marcial, uma medida que só pode ser adotada quando a intervenção militar é necessária para preservar a segurança e a ordem pública "em caso de conflito armado ou de emergência nacional semelhante".

O Presidente tinha justificado a sua tomada de poder com o facto de o parlamento, dominado pela oposição, estar a bloquear a adoção do orçamento de Estado.

Num discurso surpresa transmitido pela televisão, o Presidente afirmou que pretendia "proteger a Coreia do Sul liberal das ameaças colocadas pelas forças comunistas norte-coreanas" e "eliminar os elementos hostis ao Estado".

Leia Também: Seul acolherá norte-coreanos capturados na Ucrânia que queiram desertar

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