O Tribunal de Justiça Federal da Alemanha decretou, na quinta-feira, que as sandálias da marca Birkenstock não são “obras de arte aplicada”, depois de a empresa ter interposto três processos por violação da lei dos direitos de autor contra os alemães Tchibo e shoe.com e contra o retalhista dinamarquês Bestseller, por comercializarem sandálias muito semelhantes aos seus modelos.
O tribunal apontou que as sandálias não poderiam ser consideradas “obras de arte aplicada”, tendo argumentado que, “para que a proteção dos direitos de autor se aplique, deve existir um grau de conceção tal que o produto apresente alguma individualidade”, noticiou a AFP.
O acórdão determinou ainda que “o puro artesanato com elementos de design formal” não era suficiente, colocando um ponto final à saga jurídica iniciada em maio de 2023.
“Queremos garantir que os imitadores não possam continuar a ganhar dinheiro à custa da nossa marca”, declarou o porta-voz da empresa, Jochen Gutzy, apesar do veredito.
As origens da sandália remontam ao século XVIII, pela mão de Johannes Birkenstock. A palmilha de cortiça foi introduzida na década de 1960, altura em que a sua popularidade disparou.
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