"A situação dos direitos humanos na Birmânia (antiga Mianmar) é uma das piores do mundo", avaliou o Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU, Volker Türk, ao Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas, referindo que pelo menos 1.824 civis (248 dos quais crianças) foram mortos no conflito do ano passado.
A junta militar, que está a perder cada vez mais o controlo do território, "prosseguiu a sua campanha de terror contra a população através de atos de extrema brutalidade, incluindo decapitações, mutilações, execuções, tortura e utilização de escudos humanos", descreveu.
Aldeias inteiras foram sujeitas a ataques do exército sem combates ativos, afirmou o responsável, recordando que, num único dia de outubro passado, várias aldeias de Sagaing (centro) foram alvo de ataques que queimaram mil casas, com 13 aldeias a serem bombardeadas e 25 civis mortos.
A maioria das mortes em detenção, relatadas por Türk, resultaram de execuções sumárias e tortura, em prisões onde "as condições são terríveis, em instalações insalubres e sobrelotadas, com água contaminada e comida estragada".
O Alto Comissário sublinhou que o conflito provocou mais de 3,5 milhões de deslocados dentro do país e que 20 milhões de birmaneses necessitam de assistência humanitária, dos quais 15 milhões correm o risco de passar fome até 2025.
Türk também denunciou os ataques aéreos e de artilharia contra instalações civis, como escolas, locais de culto, campos de deslocados internos ou instalações de saúde (neste último caso, foram contabilizados mais de 1.500 desde 2021).
O responsável destacou a situação particularmente grave no estado ocidental de Rakhine, onde o conflito entre o exército e a milícia Arakan se intensificou e estima-se que tenha causado milhares de mortes de civis.
Ambas as partes têm como alvo frequente a comunidade Rohingya da região, já alvo de perseguições generalizadas na última década. Dezenas de milhares de pessoas fugiram no ano passado para o vizinho Bangladesh, apesar do encerramento da fronteira, e mais de 8000 tentaram escapar por mar, recordou.
Saudou ainda iniciativas como o mandado de captura emitido pela Argentina contra o líder da junta militar, Min Aung Hlaing, ao abrigo do princípio da jurisdição universal, bem como a imposição de sanções específicas por parte de outros países.
O Alto Comissário comentou também que o colapso económico que o conflito provocou no país permitiu o florescimento do crime organizado - a Birmânia é o maior produtor de ópio, a matéria-prima da heroína, e um dos maiores fabricantes de drogas sintéticas.
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