Empreiteiros da USAID ameaçados com processos por falta de pagamento

Os empreiteiros locais que beneficiam da ajuda financeira da agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID) avisam que estão a enfrentar processos judiciais e a receber ameaças físicas em vários países, como a Tunísia, noticia a Bloomberg.

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Lusa
01/03/2025 09:17 ‧ há 2 horas por Lusa

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De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, estas empresas e organizações não governamentais (ONG) alertaram os responsáveis que já há bancos que estão a recusar empréstimos devido à suspensão das operações destas entidades, depois do congelamento das operações decretada pelo novo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

 

Os ativistas humanitários dizem também, de acordo com documentos entregues num tribunal norte-americano, que, para além da possibilidade de processos legais, os trabalhadores enfrentam também ameaças físicas devido a dívidas não pagas nos locais onde a USAID financiava operações.

No início de fevereiro, a USAID devia pelo menos 500 milhões de dólares (quase 480 milhões de euros) a empreiteiros, de acordo com o Conselho de Serviços Profissionais, um grupo empresarial que avisou que muitos dos seus membros de menor dimensão estavam em risco de falência devido à falta de pagamentos.

Apesar de o tribunal lhes ter dado razão, estes empreiteiros, que na prática são as entidades que aplicam a ajuda dos EUA no estrangeiro, dizem que o Governo interpôs recurso e que não tem cumprido outras decisões judiciais semelhantes a esta.

Em 2023, a USAID geriu cerca de 43 mil milhões de dólares (41,2 mil milhoes de euros) principalmente através de empreiteiros externos que executam projetos em seu nome em todo o mundo, com algumas empresas a fazerem centenas de milhões de dólares em projetos de desenvolvimento todos os anos, a maior parte dos quais com uma reduzida margem de lucro, de acordo com a Bloomberg.

Pouco depois de chegar ao cargo, o chefe de Estado dos EUA argumentou que a USAID devia ser encerrada e colocou a maior parte dos 10 mil empregados em licença administrativa, cancelando dezenas de contratos que afetam programas que vão desde a Ucrânia a África e causaram centenas de perdas de emprego nos próprios EUA.

Um dos queixosos nos processos citados pela Bloomberg, a DAI Global, sediada ao lado de Washington, no estado de Maryland, disse que não recebeu pagamentos no valor de 115 milhões de dólares (110 milhões de euros), com 30 milhões de dólares (28,7 milhões de euros) em falta há mais de 30 dias, sendo obrigada a recorrer a credores não convencionais para saldar as dívidas.

"Isto é absolutamente inédito", disse o presidente executivo da empresa em entrevista à Bloomberg, na qual acrescentou: "Regra geral, há uma redução da confiança que os credores têm no Governo norte-americano como cliente é credível e que paga as suas contas".

A Democracy International, outra das entidades que implementa as decisões e ajudas da USAID, disse que está a enfrentar processos judiciais no estrangeiro se não conseguir pagar os salários deste mês, nomeadamente na Tunísia, onde 17 empregados se juntaram para receber os salários por via judicial.

Esta empresa disse que deve três milhões de dólares, cerca de 2,8 milhões de euros, por serviços prestados antes de 24 de janeiro, e despediu todos os 95 empregados nos EUA, enfrentando agora o risco de despejo da sua sede e pondera avançar para uma liquidação judicial.

"Na Tunísia, por exemplo, os nossos empregados estão a ser ameaçados pelos credores com violência física se não pagarem", escreveu o líder desta entidade, Eric Bjornlund, numa declaração ao tribunal, na qual conclui que os empregados "arriscam-se a ser presos ou atacados devido à sua ligação próxima com os programas da USAID que subitamente deixaram de cumprir as promessas e honrar as suas obrigações".

No final de janeiro, Trump deu ordem para congelar a ajuda externa do seu país, canalizada principalmente através da USAID, uma organização da qual também ordenou o despedimento da maioria dos seus funcionários em todo o mundo, estando o processo envolto numa batalha jurídica.

De acordo com a ONU, os Estados Unidos são, de longe, o maior fornecedor de ajuda externa, com quase 70 mil milhões de euros investidos até 2023, representando 40% da ajuda humanitária global.

Leia Também: USAID não deu prioridade a países com maior incidência de malária

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