Timor-Leste está comprometido com fim da violência contra crianças

A representante especial do secretário-geral da ONU para a Violência contra as Crianças, Najat Maalla M'jid, afirmou hoje que Timor-Leste está comprometido e tem recursos para acabar com a violência contra as crianças.

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Lusa
04/03/2025 06:11 ‧ há 3 horas por Lusa

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 "O que é importante para mim hoje, junto com os meus colegas da equipa das Nações Unidas no país e com o Governo, é estar aqui para trabalhar de perto convosco, porque, neste momento, estão a traduzir os vossos compromissos em ações concretas e em serviços acessíveis a todas as crianças, sem deixar ninguém para trás", afirmou Najat Maalla M'jid.

 

Najat Maalla M'jid, que chegou domingo a Timor-Leste para uma visita de trabalho, falava no final de um encontro com o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão.

"Vocês têm todos os recursos para o conseguir. Estou aqui apenas como uma facilitadora, para mobilizar todas as pessoas e garantir que Timor-Leste cumpre a sua promessa de acabar com a violência contra as crianças, porque as crianças não devem ser vistas como um problema a resolver, mas sim como um investimento para o futuro", salientou a responsável das Nações Unidas.

Xanana Gusmão reconheceu que violações dos direitos das crianças continuam a ocorrer em Timor-Leste e pediu à responsável da ONU que ajude o país a encontrar formas de reduzir e resolver a situação no futuro.

"Muitas vezes ouvimos apenas falar de violência sexual, mas existem outros direitos das crianças que o Governo também deve ter em consideração", afirmou Xanana Gusmão.

O chefe do Governo salientou ainda que a presença da representante da ONU em Timor-Leste, ao longo de vários dias, juntamente com algumas entidades governamentais, pode contribuir para ajudar o Governo a encontrar soluções para reduzir ou erradicar problemas que são contrários aos princípios universais e afetam os direitos das crianças.

Timor-Leste apresentou recentemente compromissos para eliminar a violência contra as crianças, que incluem a aprovação da Lei da Justiça Juvenil até 2026, integração da proteção infantil nas políticas educativas, reforço da justiça especializada para crianças e profissionalização de assistentes sociais na área.

Timor-Leste prevê também expandir programas de educação ambiental, aumentar o orçamento para serviços de proteção infantil e criar quadros legais para a segurança 'online' e limitar o acesso a bebidas alcoólicas e ao tabaco.

Leia Também: Governo timorense introduz história de Timor-Leste no ensino superior

 

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