Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, considerou que as detenções mediáticas, como as de Joe Berardo e de Luís Filipe Vieira, estão envoltas em demasiado espetáculo.
"Há muito espetáculo a envolver estas detenções. Qualquer cidadão liga a televisão e vê durante o dia inteiro as movimentações do arguido - a sair de casa, a entrar nas instalações da polícia, a ir para o tribunal, a sair do tribunal depois de ouvido, para além das entrevistas aos advogados e os comentários políticos - tudo isto é compreensível porque há um escrutínio público e isso é positivo, mas considero que é um exagero", argumentou o magistrado, numa entrevista ao Observador, publicada esta segunda-feira.
Mais. Para Henrique Araújo, nestes casos protagonizados por figuras com notoriedade na sociedade portuguesa, é criada uma grande "expectativa do que vai acontecer" aos arguidos, levando a que no final do processo os cidadãos sintam "frustração".
"Chega-se ao fim e vê-se que afinal não era aquilo que o cidadão esperava, que contava com uma atitude da Justiça mais contundente para com o próprio arguido. Há aqui uma sensação de frustração que contamina todo este espaço da Justiça", afirmou, recordando que "há imensos casos ainda recentes de processos que se arrastam durante o inquérito durante muitos anos, envolvendo instituições bancárias, por exemplo".
O presidente do Supremo criticou também a morosidade dos grandes processos e, para que a Justiça seja mais célere, defendeu que "é preciso cortar com o excesso de garantias de defesa dos arguidos" com vista a um maior equilíbrio entre a eficácia os direitos dos acusados.
"Há um excesso de garantias de defesa. Há muitas possibilidades de parar um processo através de manobras dilatórias. É uma prática que se tem agravado nos últimos tempos. É preciso cortar com isso porque não faz sentido. Vai-se mexer com os interesses dos senhores advogados", afirmou.
Henrique Araújo apontou também é necessário capacitar a investigação de mais meios, o que, na sua opinião, não tem sido prioritário para o poder político.
"Devem ser dados à investigação todos os meios. Por exemplo, as perícias dos casos económico-financeiros, o recrutamento de especialistas informáticos, entre outras matérias. Há uma série de fatores que estão a ser desleixados por parte das autoridades competentes", elencou.
Ainda em entrevista, o presidente do Supremo considerou que existe um excesso de "conservadorismo" por parte do Tribunal Constitucional e admitiu que a criação de um tribunal de julgamento para os grandes casos da criminalidade económico-financeiro "é um caminho a ponderar".
"O problema constitucional num tribunal de julgamento dos grandes casos pode-se colocar. Vamos esperar para ver se há algum pacto de partidos com assento parlamentar para fazer a revisão constitucional que o país precisa neste momento", rematou.
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