O Presidente da República afirmou, esta quarta-feira, no seu discurso no âmbito das comemorações oficiais do 5 de Outubro, que é mais importante "do que nunca" que "se leve a sério, que a República, tal como a Democracia, se constrói todos os dias, e não há construções perfeitas ou acabadas".
"Vale a pena recordar as lições de 1922", recordou Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando que era "preciso dar respostas" face a novos problemas, tendo a República de se "encontrar com os portugueses" e encontrar "alternativas dentro de si própria". O que, "não sucedeu", uma vez que teve início uma ditadura militar.
O chefe de Estado avançou então no tempo até 2022 e lembrou que "acabámos de viver uma pandemia" e "ainda vivemos uma guerra", o que gera "enormes custos económicos, financeiros e sociais". Além disso, "assistimos a novos apelos à nossa volta, já não, ou ainda não, a ditaduras, mas a autoritarismos iliberais, ou seja, não democráticos".
"Mas temos e sabemos em 2022 o que não tínhamos e sabíamos em 1922. Temos uma República democrática, que não tínhamos em 1922, essa é a grande diferença", salientou, destacando que esta é uma democracia que permite a "mulheres, jovens, mais pobres ou iletrados" direto de voto, "mais liberdades".
"Uma democracia em que milhões de pessoas votam diretamente no Presidente da República e o Presidente dispõe do poder de vetar leis e de dissolver o Parlamento", acrescentou, enumerando também a evolução na Saúde, Educação e Segurança Social.
Contudo, Marcelo recordou também que "não é suficiente termos Democracia na Constituição e nas leis, importa termos Democracia nos factos, Democracia com cada vez mais qualidade, melhores e mais atempadas leis, justiça, administração pública, controlo dos abusos e omissões dos poderes, prevenção e combate à corrupção das pessoas e das instituições".
"Aqueles que governam, tendem quase sempre a ver-se como eternos e, os que se opõem, quase sempre a exasperarem-se com uma espera vista como eterna no acesso ao poder", apontou, deixando ainda um alerta: "Nada é eterno em Democracia: nem os Presidentes, nem os Governos, nem as oposições".
"A democracia é, por natureza, o domínio da alternativa, própria ou alheia", notou. "Sabemos como erros, omissões, incompetências e ineficácias da democracia, a fragilizam e a Democracia e a matam. Sabemos como começam as ditaduras, o que são e o que duram, e como é difícil recriar a Democracia depois delas, sobretudo numa pátria com séculos de poder absoluto em Monarquia e em República. Sabemos tudo isto como não sabíamos em 2022", acrescentou.
"Sabemos que existe caminho para todos nós dentro da Democracia. Só depende de nós, mesmo num mundo em pós-pandemia e em guerra, não apenas sermos muito diferentes de Portugal de 1922, mas sermos cada dia que passa melhor do que somos e melhores no futuro", sublinhou ainda o Presidente.
Notando que "há insatisfações e indignações", além de “exigências de mais e melhor", Marcelo entende estas são um "sinal" da "força da Democracia", algo que "é impossível em ditaduras". Considerou que "é saudável a exigência crítica" e defendeu que em "Democracia há sempre mais realidades, mais soluções, mais energias de mudança do que aquelas que nos parecem existir em cada instante".
"É isto que celebramos hoje. Celebramos a liberdade, celebramos a Democracia, celebramos a República. Celebramos três realidades que assim não existiam em 1922. E são as três que nos dão a certeza de que há nunca fim da história. É nossa, de todos nós, a missão de construirmos e reconstruirmos essa história, dia após dia, a pensar nos portugueses", rematou, exclamando "viva a República, viva a democracia, viva a liberdade, viva Portugal".
As comemorações decorreram este ano ao ar livre, no exterior da Câmara Municipal de Lisboa, na Praça do Município, junto da população, depois de dois anos em que esta sessão solene se realizou no salão nobre dos Paços do Concelho.
Este 5 de Outubro é o primeiro com Carlos Moedas nas funções de presidente da Câmara Municipal de Lisboa - há um ano era presidente eleito, mas ainda não tinha tomado posse, e quem discursou foi o cessante Fernando Medina - e num quadro de maioria absoluta do PS, resultante das eleições legislativas de 30 de janeiro deste ano. Esta é também a primeira vez que Augusto Santos Silva participa nas comemorações enquanto presidente da Assembleia da República.
[Notícia atualizada às 13h11]
Recorde abaixo a cerimónia:
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