"Quando falamos do histórico, da herança pesada, das baixas qualificações em Portugal, estamos em primeiro lugar a falar de um enorme problema de justiça social" afirmou o ministro lembrando que "há apenas 30 anos, 25 anos" o país tinha " níveis de abandono escolar precoce acima dos 50%".
Números que para João Costa revelavam "uma sociedade que não se esforçava para dar uma resposta adequada a estas crianças e a estes jovens" num país "onde se ouvia dizer, como infelizmente às vezes ainda se ouve, que não valia a pena estudar ou que estudar não era para todos", ou ainda "na velha máxima salazarista que quem serve para trabalhar não serve para estudar e quem é para estudar, não é para trabalhar".
Por isso, o governante assinalou hoje como "um dia de festa" o facto de o programa Qualifica ter atingido mais de um milhão de certificações, contribuindo para "repor justiça para aqueles de quem a sociedade já desistiu uma vez", por um lado, e demonstrando, por outro, que "vale a pena estudar em Portugal" porque "quanto mais elevadas são as nossas qualificações, mais fácil é o acesso ao emprego, maiores são as nossas remunerações mais rápido é o tempo entre empregos".
João Costa falava em Santarém, na abertura do Encontro de Centros Qualifica, que decorre no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, sob o lema "Uma Agenda PRR transformadora para as Qualificações em Portugal -- Qualifica: passado, presente e futuro".
O programa que atingiu mais de um milhão de certificações (totais e parciais) permitiu, até agora, melhorar competências e aumentar a formação de cerca 404.675 adultos, dos quais de 116 mil já atingiram um nível de escolaridade ou de qualificação profissional superior ao que tinham, de acordo com os dados divulgados hoje por Filipa Jesus, presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQUEP).
Na sessão foi feito o balanço dos seis anos do programa e do financiamento à atividade da rede de Centros Qualifica (CQ) que conta desde 2017, data da sua criação, com uma dotação total de 294.211.000 milhões de euros, provenientes do Fundo Social Europeu e dos Orçamentos do Estado e, segundo a ANQUEP estão a ser implementados dois investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que totalizam 95 milhões de euros.
Um deles, denominado "acelerador qualifica", atribui um apoio financeiro de cerca de 550 euros aos adultos que obtêm uma qualificação através de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), realizado pelos Centros Qualifica, depois de cumpridas algumas condições.
Esta medida conta com uma verba de 55 milhões de euros e "este incentivo pretende também tornar o RVCC uma modalidade mais atrativa, corrigindo a disparidade existente com as modalidades formativas que há muito contam com apoios financeiros aos formandos" valorizando-se assim esta resposta na qualificação de adultos, divulgou a agência em comunicado.
O outro programa tem um investimento de 40 milhões de euros e incide em projetos locais promotores de qualificações de nível básico, destinados a adultos sem o 9.º ano de escolaridade e com muito baixos níveis de literacia.
Também através de financiamento PRR para o Programa Qualifica AP -- Administração Pública, destinado a trabalhadores da administração pública, foi possível criar seis Centros Qualifica AP (nas cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional e na Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais) num investimento de 16,9 milhões de euros.
Atualmente existem 316 Centros Qualifica no país, promovidos por diversos tipos de entidades, como escolas públicas e privadas, centros do IEFP, autarquias, associações empresarias e empresas, entre outras, uma rede que cobre todo o território nacional (com exceção da Região Autónoma dos Açores) e presta um serviço público gratuito e especializado em educação e formação de adultos.
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