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GNR apreende cerca de 750 quilos de atum subdimensionado no Funchal
A apreensão deu-se na sequência de uma ação que visava a fiscalização da descarga de pescado na lota do Funchal.
© GNR
País GNR
O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu, na terça-feira, cerca de 750 quilos de atum subdimensionado, no Funchal. A apreensão deu-se na sequência de uma ação que visava a fiscalização da descarga de pescado na lota do Funchal, durante a qual os militares constataram que "o pescado que se encontrava para pesagem não cumpria com o tamanho mínimo fixado de dez quilos".
"Uma vez que não possuía a medida mínima estipulada por lei para ser comercializada, o atum foi apreendido", esclarece ainda o comunicado de imprensa a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Em situações desta natureza, esclarece a GNR, "é admitida uma margem de tolerância, até ao máximo de 5% do total de capturas mantidas a bordo e desembarcadas nos portos da região". Ainda assim, a mesma "não estava a ser cumprida".
Da ação resultou também a identificação do mestre da embarcação, um homem de 56 anos, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja infração é punível com coima até que pode ascender a 37.500 euros.
O pescado apreendido foi entregue a quatro instituições de solidariedade social.
Leia Também: Apreendidos 58 quilos de cocaína com símbolos nazis no Peru
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