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Jovem condenado por tentativa de ataque à FCUL foi abrangido por amnistia
João Carreira foi absolvido da acusação de terrorismo e condenado pelo crime de detenção de arma proibida.
© Gerardo Santos/Global Imagens
País Lisboa
O jovem que planeou um ataque à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em fevereiro do ano passado, foi abrangido pelo regime de perdão de penas, determinado a propósito da vinda do Papa Francisco a Portugal, tendo sido aplicado o perdão de um ano, avança o Observador esta terça-feira.
De acordo com este jornal, João Carreira poderá assim sair no dia 19 de novembro do Hospital Prisional de Caxias, onde está a cumprir uma pena de dois anos e nove meses de prisão efetiva pelo crime de detenção de arma proibida.
O advogado de defesa de João Carreira, Jorge Pracana, adiantou à agência Lusa que o seu constituinte "beneficiou do perdão (de pena) de um ano", em resultado da aplicação da lei da amnistia e perdão de penas, pelo que "a situação prisional termina em 19 de novembro de 2023" se "não beneficiar antes de liberdade condicional".
Recorde-se que, em dezembro do ano passado, o Tribunal Criminal de Lisboa decidiu não condenar o jovem pelos crimes de terrorismo e terrorismo na forma tentada de que tinha sido acusado pelo Ministério Público (MP), sendo apenas condenado a uma pena efetiva de dois anos e nove meses de prisão por posse de arma proibida.
A pena de prisão, segundo o acórdão do tribunal, está a ser cumprida num estabelecimento prisional para inimputáveis, uma vez que João Carreira necessita de "acompanhamento psiquiátrico".
Na segunda-feira, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) confirmou que a aplicação da lei da amnistia e perdão de penas aprovada no âmbito da Jornada Mundial da juventude (JMJ) já levou à libertação de 408 jovens desde 1 de setembro.
[Notícia atualizada às 16h16]
Leia Também: Juízes confirmam libertação de 408 jovens devido à amnistia
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