Os dois projetos de resolução foram aprovados com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV, IL, Chega, das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, e com os votos contra de PS.
De acordo com o projeto de resolução da bancada parlamentar democrata-cristã, é recomendado ao Governo que, "com caráter de urgência, promova o Concurso Internacional para a empreitada de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional".
O partido também sugere que sejam asseguradas as aulas dos alunos destas instituições "em instalações dignas e em segurança compatíveis" enquanto decorre a requalificação, "quer com as exigências do ensino que frequentam, quer com as atuais limitações impostas pela Direção-Geral de Saúde (DGS), fruto da pandemia".
Já o diploma do Partido Ecologista "Os Verdes" recomenda ao executivo socialista que dê "urgência à reativação das obras de requalificação do Conservatório Nacional no sentido de garantir condições dignas de ensino nas Escolas de Música e de Dança e apresente a calendarização atualizada das mesmas".
À semelhança do projeto do CDS-PP, o PEV requer também que haja "condições adequadas para o ensino de música e de dança, devendo a solução ser trabalhada com toda a comunidade educativa", enquanto decorrem as obras.
O partido sugere também que sejam asseguradas "as condições adequadas a nível de meios financeiros, materiais e humanos nas Escolas de Música e de Dança do Conservatório Nacional".
Já o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que recomendava a adaptação das regras do confinamento às especificidades das escolas de dança, por causa da pandemia, foi rejeitado com os votos contra de PS, abstenção de PSD e Iniciativa Liberal, e votos favoráveis das restantes bancadas e deputados.
Com uma votação igual, o projeto de resolução do PEV, que sugeria apoio para as escolas de dança, devido ao encerramento obrigatório por causa das medidas decretadas para controlar a propagação do SARS-CoV-2, foi rejeitado.
Os diplomas apresentados pelo PCP e pelo PAN, que recomendavam ao Governo medidas de apoio a estas instituições, foram rejeitados com os votos contra de PS e IL, abstenção da bancada parlamentar social-democrata e votos favoráveis dos restantes grupos parlamentares e deputados.
Na terça-feira, durante o debate sobre estes diplomas, todas as bancadas parlamentares reconheceram hoje que o tema "perdeu atualidade, mas não relevância", até porque este é um setor que envolve cerca de 70 mil alunos e cinco mil professores
As iniciativas estavam ligadas a uma petição da Plataforma de Escolas de Dança de Portugal que, no ano passado, pediu apoios e medidas para as escolas de dança afetadas pela pandemia.
Uma das reivindicações prendia-se com a necessidade de serem definidas regras especificas a ser aplicadas durante os confinamentos.
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