"Governo devia renunciar aos ganhos fiscais extraordinários"

Rui Rio instou hoje o Governo a "renunciar aos ganhos fiscais extraordinários" que está a ter com a subida do preço do petróleo se quer continuar a contar com o apoio dos portugueses quanto às sanções económicas aplicadas à Rússia.

No Parlamento, o presidente do PSD sublinhou que "a derrota da Rússia passa, em larga medida, pela força e unidade da opinião pública, em particular a europeia".

"O Governo devia renunciar aos ganhos fiscais extraordinários que a subida do preço do petróleo lhe está a trazer", defendeu o líder do PSD. "Ao ainda não ter baixado nessa exata proporção os impostos sobre os combustíveis - que desde 2016, por sua responsabilidade, sofreram um enorme aumento - o Governo está a originar um descontentamento popular que em nada contribui para o empenho dos portugueses no seu apoio às sanções económicas aos agressores."

Rio lembrou ainda que o Orçamento de Estado em vigor foi elaborado no final de 2020, "com o preço do crude em cerca de metade dos valores da sua atual cotação". Por isso, para o líder da oposição, não permitir que a "carga fiscal baixe para o nível de receita inicialmente prevista" não é "justo nem adequado".

As declarações de Rui Rio foram feitas na sessão plenária da Comissão Permanente da Assembleia da República, num debate sobre a agenda do próximo Conselho Europeu, que se realiza na quinta e sexta-feira em Bruxelas.

"A guerra que a Rússia desencadeou não é apenas uma ação beligerante contra a Ucrânia. É uma guerra contra os valores da liberdade, da democracia, da autodeterminação dos povos e da livre cooperação entre nações. É por isso uma guerra contra nós. Contra a Europa, contra a NATO, contra todo o mundo civilizado. É uma guerra que agride brutalmente os valores da paz e da concórdia", afirmou.

Para o líder do PSD, "são esses valores que estão na génese da Europa unida" e do projeto "que é hoje protagonizado pela União Europeia" e, por isso, "esta guerra de postura imperialista, por ser completamente desadequada aos tempos que vivemos, produziu já efeitos completamente contrários aos desejados pelo ditador russo".

"Uma maior unidade dentro da UE, um maior apoio popular à NATO e uma grande antipatia mundial para com a Rússia", enumerou, frisando que a invasão à Ucrânia "reforçou tudo o que Putin pretendia enfraquecer".

Depois de reconhecer que a guerra produziu também "milhares de mortos" e um "sofrimento desumano", Rio defendeu que a "Europa tem, por isso, de dar a resposta mais eficaz e mais inteligente que estiver ao seu alcance".

Segundo o líder do PSD, essa resposta são as "sanções económicas, o apoio militar e social à Ucrânia, o confisco sobre os oligarcas russos, o apoio aos refugiados, assim como o isolamento da Rússia a todos os níveis".

"Tem de ser uma realidade cada vez mais forte e mais evidente", reforçou. Mas lembra: "essas sanções económicas à Rússia têm um efeito 'boomerang'".

"Aos que hoje exigem as sanções mais pesadas, mas que amanhã não se vão coibir de entrar em contradição, contestando os seus efeitos, temos de explicar que este é o preço indispensável que temos de pagar pela nossa segurança futura", frisou Rui Rio, apelando ao "sentido de responsabilidade de todos".

"Ao Governo, que tem de estar capaz de tomar as medidas corretas para atenuar as consequências negativas da guerra; aos que se opõem, porque temos de ter a consciência de que devemos criticar o que não estiver bem, mas sempre sem cair na tentação de um aproveitamento populista da situação que estamos a viver", concluiu.