No final da reunião do Grupo Parlamentar do PSD, Luís Montenegro foi questionado sobre a quarta tentativa do Chega de eleger um vice-presidente da Assembleia da República, com o deputado Jorge Galveias, que vai a votos hoje à tarde.
“Não há nenhuma alteração na posição do PSD. O PSD respeita a Constituição e o Regimento, que determinam que as quatro vice-presidências da Assembleia da República devem corresponder aos quatro maiores partidos políticos com representação parlamentar. Qualquer democrata devia pugnar para que a Constituição e o Regimento se cumprissem”, afirmou.
Questionado se fez alguma apelo na reunião nesse sentido, Montenegro respondeu que “a questão não se colocou”, nem da sua parte nem de nenhum deputado, “porque o assunto já foi discutido oportunamente”.
Na anterior tentativa de eleição de um ‘vice’ da AR pelo Chega, em junho, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, apelou num email à bancada para que votasse a favor do deputado Rui Paulo Sousa, justificando então que o partido apenas pretendia que “a prática parlamentar fosse respeitada”.
De acordo com o resultado anunciado no final do plenário, Rui Paulo Sousa, deputado eleito por Lisboa e vice-presidente da bancada do Chega, obteve 64 votos favoráveis (mais 30 que o anterior nome do partido), 12 nulos e 137 brancos, quando precisava de 116 votos a favor para ser eleito.
Se todos os deputados do Chega (12), IL (oito) e PSD (77) tivessem votado a favor de Rui Paulo Sousa este teria recolhido 97 votos favoráveis.
No final de março, o Chega começou por apresentar a votos para a vice-presidência da Assembleia da República Diogo Pacheco de Amorim, que falhou a eleição com 35 votos a favor, 183 brancos e seis nulos.
Na segunda votação, Gabriel Mithá Ribeiro obteve 37 votos a favor, 177 brancos e 11 nulos, aquém dos 116 deputados necessários para conseguir a maioria absoluta e ser eleito vice-presidente.
De acordo com o Regimento da Assembleia da República, podem propor vice-presidentes os quatro maiores grupos parlamentares (PS, PSD, Chega e IL na atual legislatura), mas só são eleitos se obtiverem maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.
[Notícia atualizada às 15h24]
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