"Ao contrário do que se tem vindo a verificar nos últimos anos, este Governo quer garantir, não só através do recurso a fundos europeus, mas também através de receitas próprias, verbas para investimentos e comparticipações em infraestruturas e equipamentos detidos pelas associações humanitárias de bombeiros, que totalizam dois milhões de euros", precisou Margarida Blasco no parlamento, onde está a ser ouvida no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.
A governante disse que o orçamento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) vai ter um aumento de 2,8 milhões de euros no próximo ano, totalizando 188,2 milhões de euros.
"Também estamos focados no nosso sistema de Proteção Civil. Numa altura de severas alterações climáticas, que têm nefastas consequências, permitam-me realçar o aumento orçamental, de 2,8 milhões de euros, o qual se traduz na possibilidade de prossecução de medidas como a valorização dos bombeiros voluntários e profissionais", afirmou.
Margarida Blasco acrescentou também que no próximo ano será "reforçado o orçamento da Escola Nacional de Bombeiros em 564 mil euros, para possibilitar o aumento da componente de formação".
"Queremos, também nesta área, modernizar. Vamos apostar na modernização dos sistemas informáticos e de informação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para melhorar a sua operacionalidade e interoperabilidade", sublinhou.
Durante o debate, o deputado do PCP António Filipe anunciou que o partido vai apresentar uma proposta para que, no Orçamento do Estado para 2025, seja incluído um reforço de verbas para o fundo social de proteção social do bombeiro.
O PCP propõe que "a verba alocada ao fundo social de proteção social do bombeiro seja correspondente a 5% da transferência anual do Estado para o financiamento permanente dos corpos de bombeiros, sendo que esta verba deverá ser aumentada em conformidade para fazer face aos novos encargos".
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