"Julgo que não se poderá considerar um fracasso não termos números mais elevados. Pelo contrário, porque na realidade não nos podemos esquecer que boa parte das medidas estruturantes são a dois anos e até para toda a legislatura", afirmou o médico Carlos Robalo Cordeiro no parlamento.
O pneumologista foi hoje ouvido, a pedido do PS, no grupo de trabalho da Comissão Parlamentar de Saúde que acompanha o Plano de Emergência e Transformação da Saúde, aprovado pelo Governo em maio de 2024 e composto por 54 medidas urgentes, prioritárias e estruturantes.
Aos deputados, Carlos Robalo Cordeiro adiantou que do total das 54 medidas, incluindo as 15 estruturantes, o nível de execução está nos 55%.
"A grande maioria das medidas estão em curso e a sua não conclusão tem muito a ver com a dinâmica e com a realidade que demonstrou a dificuldade de cumprimento desses prazos", referiu o coordenador da comissão técnica de especialistas nomeada pela ministra da Saúde no final de agosto.
Apesar de ser um plano com "problemas, dúvidas e insuficiências", Carlos Robalo Cordeiro salientou ainda a importância do documento para um setor que "tem problemas há muito tempo e acumulados".
"Eu não conheço outro plano com esta dimensão, com esta ambição e abrangência existente em anteriores legislaturas com diversos governos e com diversas forças partidárias", afirmou o médico aos deputados da Comissão de Saúde.
Em relação a algumas medidas em concreto, realçou a "mudança de paradigma" com os contactos prévios para a linha SNS 24, que já retiraram entre 25% a 30% de utentes dos serviços de urgência, reencaminhando-os para autocuidados, para os cuidados de saúde primários e mesmo para teleconsultas.
"É importante que a população também absorva e assuma essa capacidade de podermos fazer uma coisa que é fundamental, que é retirar o peso das urgências hospitalares", alegou o coordenador, recordando que Portugal é o país da OCDE onde a população mais recorre ao serviço de urgência.
Já em relação ao OncoStop, um programa para reduzir o número de doentes em lista de espera para cirurgia oncológica, Carlos Robalo Cordeiro adiantou que esta medida ficou concluída no final de agosto de 2024, "mas a dinâmica fez com que no mês seguinte já houvesse doentes".
"A verdade é que se chegou ao fim do ano de 2024 com um número muito menos significativo de doentes acima do tempo máximo de resposta garantido", cerca de 160, quando no final de 2023 eram 550, afirmou.
Relativamente à linha SNS Grávida, o coordenador do grupo de trabalho disse que esta medida permitiu também retirar mais de 30% de grávidas dos serviços de urgência.
Referiu ainda que há medidas consideradas inexequíveis, "olhando para a geografia e para a diferença que existe no território", apontando o exemplo da separação completa das especialidades de obstetrícia e ginecologia.
"Em muitos locais isso será muito difícil de conseguir", reconheceu o médico, ao adiantar ainda que, a breve prazo, o grupo de trabalho que coordena passará a dispor de "muito mais informação credível, trabalhada e conjugada", depois de ouvir críticas de alguns partidos da oposição sobre a falta de informação disponibilizada pelo Governo sobre o plano.
"Eu estou habituado a dar notas e sei que temos de ter uma baliza classificativa, mas eu não daria negativa [ao plano], porque há muitas condicionantes em jogo", afirmou Carlos Robalo Cordeiro.
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