BE vai rever estatuto dos funcionários após polémica sobre despedimentos

Participaram nesta reunião 63 membros da Mesa Nacional. A resolução teve 14 votos contra e três abstenções.

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Notícias ao Minuto com Lusa
01/02/2025 19:20 ‧ há 2 horas por Notícias ao Minuto com Lusa

Política

Bloco de Esquerda

A líder do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, afirmou que os quatro membros da oposição interna do partido que se demitiram hoje da Comissão Política "saíram antes da Comissão de Inquérito ter sido votada, portanto não foi na sequência da votação e da rejeição", e apontou que esses membros se "mantêm na Mesa Nacional, no partido".

 

"Essa Comissão foi rejeitada porque os próprios camaradas que manifestaram o seu desacordo e o seu distanciamento político face à direção maioritária do BE que aliás é um distanciamento político que tem anos - e quem acompanha a vida interna do BE reconhece e sabe esse distanciamento político e sabe os seus motivos políticos - houve uma divergência  acerca da forma como o BE defende o apoio à autodeterminação da Ucrânia", afirmou este sábado, em declarações aos jornalistas.

Revelou que isso "deu lugar a um afastamento que teve como consequência, neste momento, a decisão dos camaradas de saírem da Comissão Política".

Mariana Mortágua reiterou que a Comissão foi rejeitada por duas razões. A primeira é que foi admitido em Mesa Nacional que "não está em causa nenhuma questão legal, estatutária, disciplinar, é uma questão política".

Em segundo, sublinhou ainda que "esses camaradas terão de admitir - penso eu, em nome da justiça - que todas as perguntas que foram feitas por todos os dirigentes da Mesa Nacional foram respondidas, nenhuma pergunta ficou por responder ou por esclarecer".

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda (BE) decidiu mandatar a Comissão Política para elaborar uma proposta de revisão dos estatutos dos funcionários, após a polémica sobre despedimentos no partido. 

Participaram nesta reunião 63 membros da Mesa Nacional. A resolução teve 14 votos contra e três abstenções.

A proposta da oposição interna para que a Mesa Nacional nomeasse "uma Comissão de Inquérito para avaliação do processo das responsabilidades coletivas e individuais relativamente aos despedimentos tornados públicos recentemente" foi rejeitada pela maioria, com 14 votos a favor e três abstenções.

A líder do BE esclareceu também que "os despedimentos não estão a ser investigados pela justiça. O que está a ser investigado pelo Ministério Público é o mecanismo que o BE encontrou para compensar essas trabalhadores para lá das suas obrigações legais".

"Houve um mecanismo encontrado para tentar compensar estas trabalhadoras, que não foi feito em prejuízo de ninguém, nem da Segurança Social, muito menos as trabalhadoras, foi feito exclusivamente às custas do BE, cuja figura jurídica é questionada e é questionável", enquadrou, reiterando que o partido vê "com bons olhos" essa investigação.

A reunião de hoje da Mesa Nacional do BE tinha na agenda a preparação da próxima Convenção Nacional, marcada para 31 de maio e 01 de junho, em Lisboa.

Os membros Elisa Antunes, Gabriela Mota Vieira, Pedro Soares e Ricardo Salabert apresentaram a sua demissão, este sábado, durante a reunião da Mesa Nacional do BE, órgão máximo do partido entre convenções, que decorre em Lisboa.

Os quatro elementos apontaram "a recusa na última reunião da Comissão Política de constituição de uma comissão de inquérito para avaliação e apuramento de responsabilidades coletivas e individuais no processo de despedimento de funcionários como a "gota de água que fez transbordar o copo".

Além disso, sublinham não querer "continuar a ser membros de um órgão esvaziado das suas competências e que, pela sua maioria, confere total cobertura a métodos, posições e decisões" em relação às quais "se consideram estranhos".

A propósito dos despedimentos no partido que estão a ser investigados pelo Ministério Público, criticam a ausência de debate na Comissão Política sobre "uma política para o quadro de funcionários e assessores" e "processos de despedimento e formas de adaptação às disponibilidades financeiras do Bloco".

[Notícia atualizada às 19h31]

Leia Também: Membros da oposição interna do BE demitem-se da Comissão Política

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