"O PSD mantém o mesmo perfil para os candidatos a deputados da última eleição", disse à Lusa o secretário-geral do partido, Hugo Soares.
A direção do partido receberá até sábado as indicações das secções e distritais para os candidatos a deputados à Assembleia da República e aplicará na escolha "um critério estritamente político" e seguindo o perfil traçado para as legislativas antecipadas de 2024.
Ou seja, ninguém estará excluído à partida das listas à Assembleia da República por ser, também, candidato às autárquicas previstas para setembro/outubro.
Para as anteriores legislativas antecipadas, que se realizaram em 10 de março do ano passado, a Comissão Política Nacional (CPN) do PSD aprovou critérios para a elaboração das listas que excluíam, por exemplo, quem tivesse sido "condenado em primeira instância, pronunciado" ou pessoas sobre quem existissem "indícios fortes" da prática de crime contra o Estado.
Nessa altura, definiu-se que os candidatos a deputados teriam de assumir um "compromisso de honra" de que suspenderiam o mandato caso se verificasse uma destas situações já no exercício de funções "até arquivamento do processo ou até decisão judicial de absolvição, não pronúncia, ou revogação ou extinção das medidas de coação privativas de liberdade, respetivamente".
Na elaboração das listas, a direção comprometia-se então a "contemplar uma composição equilibrada do Grupo Parlamentar", que abranja as diferentes áreas de especialização setorial do Parlamento, e a "dar cumprimento à representatividade de género e cuidar de uma adequada distribuição etária de candidatos", bem como "promover uma adequada renovação pessoal e geracional das listas de candidatos a deputados".
Na deliberação do final de 2023, incluiu-se também um compromisso de honra de os futuros deputados do PSD respeitarem a disciplina de voto em matérias como o Programa do Governo, no caso de ser sujeito a votação, o Orçamento do Estado e Programa de Estabilidade, leis de valor reforçado, moções de censura e de confiança, iniciativas de referendo ou "quaisquer outras a definir em reunião plenária do Grupo Parlamentar".
O Presidente da República anunciou na quinta-feira que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro imposta pela rejeição pelo parlamento da moção de confiança ao executivo a 11 de março.
A marcação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio fixa o prazo limite de entrega de listas de deputados em 7 de abril.
O PSD vai aprovar na próxima semana a lista de candidatos a deputados, em reuniões da Comissão Política Nacional e do Conselho Nacional marcadas para 26 de março.
No Conselho Nacional da próxima semana será também designado o candidato do PSD a primeiro-ministro e aprovada a "coligação de âmbito nacional" para concorrer às eleições legislativas antecipadas de 18 de maio.
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