"Tanto no quadro da União Europeia como no da NATO, a invasão da Ucrânia pela Rússia está a ter um efeito de aceleração, intensificação e aprofundamento quanto à forma como cada uma dessas instituições contribui para a segurança e defesa do continente europeu e da comunidade transatlântica", lê-se no programa do executivo, que será debatido nas próximas quarta e quinta-feira na Assembleia da República.
Neste capítulo relativo ao novo quadro internacional, o Governo salienta que "Portugal, no âmbito da NATO, reafirma o compromisso de aumentar a despesa em Defesa, em linha com as decisões assumidas pelos Estados-membros" da União Europeia.
"Também a Lei de Programação Militar (LPM), instrumento financeiro estruturante plurianual para a Defesa Nacional, tem agora, após a aprovação das alterações na estrutura superior das Forças Armadas, melhores condições para materializar uma estratégia de médio e longo prazo para a edificação das capacidades militares, assente no desenvolvimento da inovação e gerando valor acrescentado para a economia nacional, reforçando o emprego qualificado e promovendo as exportações das empresas deste setor de atividade", refere-se a seguir.
Para os próximos anos, o Governo promete um "aumento do investimento público em defesa", que deverá "resultar, igualmente, da inclusão de projetos das Forças Armadas que serão concretizados através do PRR", Programa de Recuperação e Resiliência.
Em conferência de imprensa, depois de ter apresentado as linhas gerais do Programa do XXIII Governo Constitucional, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que as novas referências que passaram a existir no domínio da defesa resultaram "da situação que se vive na Ucrânia".
"São no sentido de, tanto na área dos Negócios Estrangeiros, como na Defesa Nacional, de adaptar o que estava previsto a um contexto que já não é de paz na Europa como aquele que vivíamos e passa a ser um contexto de guerra, uma guerra que não sabemos quanto tempo durará nem por quanto tempo vai marcar as nossas vidas e a evolução económica e social do nosso país", declarou.
No Programa do Governo, segundo Mariana Vieira da Silva, "reafirmam-se os compromissos de colaboração com a União Europeia e com a NATO".
"E também os nossos compromissos no âmbito com a NATO em matéria de aumento de despesa em linha com o que foi acordado e está a ser negociado com os países que fazem parte da Aliança Atlântica", acrescentou.
[Notícia atualizada às 18h06]
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