A deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa à África do Sul, esta semana, acontece a convite do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, em visita oficial e para comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
"Existe a oportunidade única de reatar os laços que desde a seculos ligam intimamente estas duas grandes nações atlânticas", referiu André Thomashausen à Lusa, sublinhando que "o Atlântico para a África do Sul tem sempre sido mais importante de que o oceano Indico".
Ao contrário das recentes visitas dos Reis da Bélgica, do Presidente da Finlândia ou do Primeiro-Ministro de Singapura, entre muitos outros, a vinda de Marcelo Rebelo de Sousa à África do Sul "beneficia" de "um relevo excecional" demonstrado na visita oficial da ministra das Relações Internacionais da África do Sul a Lisboa em 18 e 19 de Maio, em preparação da agenda.
"Nenhuma outra visita de um chefe de Estado à África do Sul beneficiou desse tipo de cuidado preparativo ao mais alto nível político", sublinhou.
Todavia, em entrevista à Lusa, o catedrático jubilado da Universidade da África do Sul (Unisa) frisou que "acontece tarde" e "na véspera da saída" do Presidente Ramapahosa do cargo.
"A atual política portuguesa para com África manifesta-se desorientada. Portugal vive na dependência económica da UE [União Europeia] e em relação à África não encontra rumo nem conteúdo, além de repetir as boas vontades oriundas de Berlim ou Londres ou Roma", considerou.
"As visitas a África do Presidente de Portugal foram visitas de caráter romântico e pessoal, sem relevância para os interesses dos países africanos. A visita à África do Sul já desde há muitos anos esperada, arrisca não ser diferente. Acontece tarde e na véspera da saída do Presidente Ramaphosa do seu cargo, em antecipação das eleições sul-africanas em maio de 2024", adiantou.
Nesse sentido, referiu o analista sul-africano à Lusa, Pretória tem expectativas "importantes" ligadas à visita de três dias de Marcelo Rebelo de Sousa.
"A expectativa é de que o Presidente de Portugal não venha só para repetir mais ultimatos de Bruxelas, mas que traga a boa vontade e disposição de ouvir o que pretende Ramaphosa e a sua ministra Naledi Pandor sobre o seu plano africano de paz para a Ucrânia", declarou Thomahasuen,
"A esperança de Pretoria é que finalmente um líder Europeu queira entender e depois transmitir aos seus aliados o que a África pretende e porquê julga que um abastecimento inesgotável de armamento e discursos de encorajamento de uma das partes num conflito, nunca resultará num compromisso", adiantou.
Na ótica do jurista e analista sul-africano, especialista em direito internacional e comparado, também se espera no Palácio Union Buildings, sede da Presidência e do Governo sul-africano em Pretória, a capital do país, que Portugal possa refletir e considerar medidas práticas para "aliviar o pesadelo existencial" em a África do Sul se encontra.
"O país tem mais de metade da população adulta desempregada, sofre diariamente cortes de energia que totalizam 10 horas em cada 24 horas, com um forte risco dum colapso total da rede durante a presente época de inverno, isso tudo além de uma taxa do crescimento económico de zero e os meios de incorrer mais empréstimos quase esgotados".
Thomashausen considerou que para os dois países, "seria benéfico que seja Marcelo Rebelo de Sousa, o constitucionalista e Chefe de Estado secular Português venha a ser a voz da razão a fazer a ponte entre a angústia existencialista Africana e a complacência duma Europa saturada de amores narcisistas".
Apesar disso, o investigador alerta que a presença de um submarino militar português -- o Arpão - durante a visita poderá prejudicar esses objetivos.
"A chegada de um submarino português em missão de acompanhamento ou para a proteção do Presidente de Portugal, neste contexto de ameaças fundamentais à sobrevivência económica da África do Sul, pode aprofundar o mal-estar nas relações entre os dois países, crescentemente fragilizadas pelo desinteresse de Lisboa no que a África do Sul pretende conseguir na sua região e em África e em relação à Rússia", explicou.
Na ótica do jurista sul-africano, uma "solução diplomática seria a alteração da missão do submarino, que alias poderia ter grande utilidade na fiscalização do mar litoral de Cabo Delgado, ameaçado pela infiltração terrorista que continua a alastrar no Norte de Moçambique".
Segundo Thomashausen, a presença do submarino acontece no contexto de uma "recente acusação pública, tanto sensacionalista como irresponsável, do embaixador dos EUA, de que a África dos Sul estaria a enviar clandestinamente armamento às unidades russas em combate na Ucrânia, e que assim poderá caducar o acordo de comercio AGOA [African Growth and Opportunity Act] que permite a importação preferencial de produtos oriundos da África Sul no mercado americano".
"Sem o acordo AGOA, o setor industrial na África do Sul ficará unicamente condenado a sobreviver pela reorientação das exportações para a China", adiantou o analista à Lusa.
O Presidente sul-africano, Cyril Ramapahosa, reiterou recentemente que o seu país mantém uma posição "não-alinhada" em relação à guerra da Rússia contra a Ucrânia, salientando que a África do Sul procura "contribuir para a criação de condições que tornem possível uma resolução duradoura do conflito".
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