De acordo com um comunicado divulgado no portal do Conselho de Estado chinês na Internet, o objetivo das novas orientações é "otimizar ainda mais o ambiente para o investimento estrangeiro".
As diretrizes pretendem "melhorar o equilíbrio geral entre a conjuntura nacional e internacional" e "promover um ambiente empresarial de classe mundial, orientado para o mercado, baseado na lei e internacionalizado", referiu o executivo chinês.
O Conselho de Estado apelou às empresas para "aproveitarem as vantagens do enorme mercado chinês" e "fazerem mais esforços para atrair e utilizar o investimento estrangeiro e fazê-lo de forma mais eficaz".
O executivo admitiu que ainda é necessário mais trabalho para garantir que as empresas com investimento estrangeiro serão tratadas como de forma igual às locais, "reforçar a sua proteção" e "fornecer apoio fiscal e tributário".
O comunicado não revelou, no entanto, pormenores sobre as medidas concretas que serão implementadas.
As empresas estrangeiras presentes na China, principalmente as europeias e norte-americanas, têm nos últimos anos pressionado as autoridades a reduzir os setores ou atividades proibidas ou restritas ao investimento estrangeiro.
Os governos e instituições da UE têm acusado Pequim de falta de reciprocidade no acesso das empresas europeias ao mercado chinês, alegando ainda que as empresas chinesas desfrutam de subsídios e muito mais liberdade para operar, investir ou comprar entidades na Europa.
Por outro lado, a China alterou, em julho, a Lei de Contraespionagem para incluir a "colaboração com organizações de espionagem e seus agentes" na categoria de espionagem e proibir a transferência de qualquer informação relacionada com a segurança nacional.
Em maio, a polícia chinesa entrou nos escritórios de duas consultoras, a Bain & Co. e Capvision, e de uma empresa de diligência prévia, a Mintz Group.
Estas investigações semearam preocupação no setor e entre potenciais investidores estrangeiros, apesar de Pequim ter defendido tratarem-se de ações isoladas.
Na quarta-feira, o Presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma ordem executiva que limita o investimento em tecnologias mais avançadas, como a inteligência artificial ou em computação quântica, na China.
Após um início de ano promissor, a recuperação pós-pandemia da economia chinesa tem mostrado sinais de desaceleração, crescendo 6,3% em termos homólogos no segundo trimestre, menos do que o esperado.
O índice de preços ao consumidor, o principal indicador da inflação na China, registou uma queda homóloga, de 0,3%, em julho, num fenómeno designado como deflação, que reflete debilidade no consumo doméstico e investimento.
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