"Assumimos a presidência da UE numa altura de enormes desafios. Não podemos ignorar o contexto mundial, com mudanças em governos dentro e fora da Europa, e o facto de termos uma guerra mesmo aqui ao pé e outra perto [na Ucrânia e no Médio Oriente]. Tudo isto cria um ambiente que é excitante, mas também com muitas incertezas", afirmou hoje a embaixadora da Polónia junto da UE, em Bruxelas.
Falando num 'briefing' organizado pela Associação da Imprensa Internacional a propósito da presidência polaca do Conselho da UE, que se seguirá à Hungria e decorrerá entre 01 de janeiro e 30 de junho de 2025, Agnieszka Bartol salientou: "Os cidadãos [europeus] querem segurança e estabilidade e é nisso que nos vamos focar".
De acordo com a representante permanente polaca junto da União, a presidência rotativa assumida pela Polónia estará "focada em reforçar sete dimensões da segurança europeia: externa, interna, informação, económica, energética, alimentar e sanitária".
Sob o mote "Segurança, Europa!", a Polónia, que faz fronteira com a Ucrânia e tem estado na linha da frente de apoio ao apoio ao país face à invasão russa, salienta no seu programa precisamente que esta agressão "ameaça a segurança de todo o continente, mas é também uma guerra contra os princípios e valores representados pela União Europeia".
"A presidência polaca esforçar-se-á para os respeitar e promover na UE, salientando o papel especial da sociedade civil", indica Varsóvia na sua página da internet da liderança semestral.
Numa altura em que instituições como a Comissão Europeia e o Conselho Europeu -- liderados respetivamente por Ursula von der Leyen e António Costa --, iniciam novos mandatos, a presidência polaca adianta que o facto de coincidir com este início do ciclo institucional da UE "constitui uma oportunidade para definir objetivos, sugerir soluções e iniciar processos para os próximos cinco anos".
"Em 01 de janeiro de 2025, começa o tempo de trabalho árduo para uma Europa segura e próspera para as gerações futuras", conclui.
Previstas estão então prioridades em questões como a defesa e segurança; a proteção dos cidadãos e das fronteiras; a resistência à interferência estrangeira e à desinformação; a garantia de liberdade económica; a transição energética; a agricultura competitiva e resiliente e a segurança sanitária.
A Polónia, que chegou a ter processos abertos contra si devido ao desrespeito pelo Estado de direito da UE, pretende ainda colocar este tema na agenda.
Em dezembro de 2017, a Comissão Europeia invocou, pela primeira vez desde a sua criação, o artigo 7.º em resposta à erosão da independência judicial na Polónia causada pelo Governo polaco então liderado pelo Partido da Lei e Justiça (PiS, ultraconservador), mas fechou este processo já este ano após mudanças políticas (de momento governa a centro-direita).
Na UE, o Estado de direito é regido pelos princípios da legalidade, da segurança jurídica, do respeito pelos direitos fundamentais, da separação de poderes e da igualdade, que Bruxelas considera que a Hungria não respeita e, por isso, mantém o procedimento aberto contra Budapeste.
Localizada no leste europeu, a Polónia faz fronteira com a Ucrânia, sendo um dos países na linha da frente a apoiar o povo ucraniano e as forças armadas ucranianas.
Tem cerca de 37 milhões de habitantes e um PIB per capita de 30.100 euros, abaixo da média da UE (de 37.600 euros), sendo responsável por 4,4 % da economia comunitária.
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