Assembleia Nacional francesa rejeita nova moção de censura contra Bayrou

A Assembleia Nacional francesa rejeitou hoje maioritariamente uma moção de censura apresentada pela esquerda radical contra a aprovação sem votação de parte das "receitas" do orçamento da Segurança Social para 2025 pelo primeiro-ministro, François Bayrou.

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© Nathan Laine/Bloomberg via Getty Images

Lusa
10/02/2025 17:41 ‧ há 9 horas por Lusa

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A moção de censura recebeu 115 votos a favor, dos 289 necessários para ser maioria, com a ausência de apoio da União Nacional (extrema-direita) e do Partido Socialista.

 

Perante um hemiciclo muito reduzido, François Bayrou defendeu a necessidade de um orçamento "adotado o mais rapidamente possível".

A vice-presidente da esquerda radical França Insubmissa (LFI), Nadège Abomangoli, apelou para a censura de um orçamento que "multiplica o trompe-l'oeil (técnica artística que através da perspetiva que permite a ilusão de ótica para três dimensões)" e de um Governo que "fala e atua como a União Nacional".

A posição de não-censura do PS, muito criticada pela LFI, foi defendida pelo socialista Jérôme Guedj que apelou para uma discussão mais ampla sobre o financiamento do sistema de segurança social, colocando em cima da mesa o financiamento a partir "das heranças", "do património" e uma "contribuição dos reformados".

O primeiro-ministro voltou ainda a utilizar o mecanismo constitucional que permite a aprovação sem votação da última parte do texto, relativa às "despesas" para 2025, que foi seguida do anúncio de uma moção de censura da LFI, que deverá ser examinada esta semana.

Uma vez adotado na totalidade pela Assembleia Nacional, o texto seguirá para o Senado, onde o Governo espera que seja validado sem alterações em 17 e 18 de fevereiro, com a adoção final e o encerramento da questão orçamental.

O projeto de lei do orçamento, que custou o cargo ao primeiro-ministro antecessor Michel Barnier no início de dezembro, foi objeto de negociações entre o Executivo e o PS.

O projeto inicial previa um défice de 16 mil milhões de euros, mas o atraso desde a censura, certas concessões que não foram compensadas e a deterioração das previsões macroeconómicas levaram o Governo a prever um défice de cerca de 23 mil milhões de euros em 2025, um défice "considerável e crescente", alertou Bayrou, referindo-se a uma "tarefa imensa para o futuro".

Na semana passada, François Bayrou sobreviveu a duas moções de censura relativas à primeira parte do orçamento da Segurança Social e sobre o orçamento do Estado, que foi adotado pela Assembleia Nacional, graças à neutralidade dos socialistas e da extrema-direita.

A França navega em águas turbulentas desde a dissolução da Assembleia Nacional, no início de junho, decidida pelo Presidente Emmanuel Macron, na sequência da derrota do seu partido nas eleições europeias.

Desde então, a Assembleia Nacional está dividida em três blocos (esquerda, centro-direita e extrema-direita) sem maioria.

O défice público da França atingiu 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, muito longe do limite máximo de 3% autorizado pelas regras da União Europeia.

O objetivo do Governo é reduzir dívida pública recorde para 5,4% do PIB este ano, com contribuições excecionais das famílias mais ricas e das grandes empresas, bem como cortes nas despesas de vários ministérios.

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