"Até que o Brasil tenha regulamentações robustas para garantir a responsabilidade das plataformas, defender o direito à informação confiável e estabelecer uma governação clara da inteligência artificial (IA), o país permanecerá exposto à desinformação massiva e à erosão da confiança no jornalismo", refere o chefe da delegação dos RSF na América Latina, Artur Romeu.
Para Artur Romeu, "há também uma necessidade urgente de fortalecer as políticas para proteger jornalistas em risco e promover o pluralismo dos media".
Neste sentido, a regulamentação das plataformas sociais permitirá garantir o acesso público a informações confiáveis e responsabilizar os gigantes da tecnologia pela desinformação, salientam os RFS.
"Os RSF também pediram reformas urgentes nas políticas de proteção aos jornalistas", pois a legislação brasileira está desatualizada e gera um jornalismo "subfinanciado, mal estruturado e ineficaz", situação agravada pelo facto de o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, criado pelo Ministério da Justiça, estar inativo há mais de um ano.
Os Repórteres Sem Fronteiras destacam ainda "a persistente concentração dos meios de comunicação no Brasil, o que limita o acesso ao jornalismo diversificado e independente".
Para a ONG, é necessário adotar políticas públicas e mecanismos de apoio financeiro para fortalecer os meios de comunicação locais, promovendo um cenário mediático mais diverso e resiliente.
As recomendações dos RSF surgiram aquando da visita ao Brasil do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca.
A visita do responsável termina hoje, e tinha como principal missão "avaliar a situação da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão no país".
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