O deputado do BE, José Soeiro, centrou a sua declaração política em plenário numa crítica ao que disse serem "novas formas de subordinação algorítmica" que, acrescentou, atiram trabalhadores para "fora do direito do trabalho, sem nenhum contrato a regular a sua profissão".
O bloquista afirmou que "o mundo mudou e vai continuar a mudar", mas o trabalho não perderá a sua centralidade e argumentou que, ao longo do tempo, criaram-se novas leis e novas "modalidades precárias de emprego e de flexibilização de horários".
"A economia continua vulnerável às deslocalizações, plataformizaram-se e deslaboralizaram-se profissões, a contratação coletiva foi debilitada pela caducidade unilateral, pela precarização, pela estagnação da negociação salarial", disse.
O deputado salientou o papel do parlamento na resposta às reivindicações de trabalhadores precários, nomeadamente na regularização de falsos recibos verdes no Estado, o reconhecimento do desgaste rápido de trabalhos em lavarias ou pedreiras ou a regularização do teletrabalho.
Apesar dos avanços, Soeiro salientou que "continua a haver enormes vazios" na lei laboral que contribuem para o aumento da precariedade, por exemplo, na não obrigatoriedade do pagamento de subsídio de refeição e na legislação que abrange trabalhadores por turnos e trabalhadores do serviço doméstico.
"As mais de 100 mil trabalhadoras do serviço doméstico continuam a ser apoucadas por uma lei à parte, fora do código e por um regime de segunda na segurança social que as deixa desprotegidas. Há neste parlamento três diplomas à espera de agendamento que podem corrigir estas injustiças. Estas trabalhadoras não são filhas de um Deus menor", disse.
Na resposta à intervenção do Bloco, a deputada do PSD Clara de Sousa Alves apontou que a "igualdade e os direitos dos trabalhadores não podem estar somente nos discursos" do BE, questionando como se pode acreditar no que diz o partido "quando internamente faz exatamente o oposto".
A deputada referia-se à polémica acerca dos despedimentos no BE, em 2022, de duas mulheres que tinham sido mães recentemente, trazida a público numa reportagem da revista Sábado.
Bloco de Esquerda assume "erros" no despedimento de recém-mães
Mariana Mortágua enviou uma carta aos militantes do partido a admitir algumas "falhas" na gestão deste "processo penoso". "Bloco deveria ter encontrado uma solução melhor", realçou.
Notícias ao Minuto com Lusa | 14:03 - 23/01/2025A social-democrata questionou os bloquistas sobre se "vai continuar a impor a sua ideologia" em matéria laboral e "travar os avanços para os direitos dos trabalhadores e das empresas" e ironizou sobre o caso afirmando que quer "ter a certeza que o BE não vai utilizar a digitalização para despedir trabalhadoras grávidas".
Também o Chega abordou a polémica, com o deputado Rodrigo Taxa a afirmar-se surpreendido por ver "o Bloco de Esquerda preocupado com as profissões de trabalho das pessoas".
"Falava das trabalhadoras e disse que as trabalhadoras não são filhas de um Deus menor. Tem razão, não são, mas permita-me perguntar-lhe: e os filhos das grávidas que os senhores despediram eram filhos de quem, senhor. Deputado? Onde é que está a coerência do Bloco de Esquerda?", questionou dirigindo-se ao bloquista José Soeiro.
O deputado do Chega disse que o Bloco "é um partido moralista que tudo diz mas nada faz" e que a sua posição sobre trabalho é "ridícula".
José Soeiro respondeu às críticas afirmando que "quando uma organização erra, o que deve fazer é crítica, reconhecer e corrigir os erros" e não mudar os seus princípios e sublinhou que, enquanto deputado, tem sempre "lutado pelos direitos de quem trabalha".
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