Esta proposta, que consta do manifesto eleitoral do BE para as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, foi apresentada hoje por Mariana Mortágua na sede nacional do partido, em Lisboa, com a bloquista a lamentar que Portugal seja "um dos países mais desiguais da Europa".
Mortágua salientou que "os 10% mais ricos de Portugal têm 60% de toda a riqueza do país", que os 1% mais ricos detêm "um quarto da riqueza nacional" e que "há 50 famílias que são donas de 17% do PIB português".
Considerando que taxar as grandes fortunas "é uma medida de justiça, igualdade e liberdade", o BE inspirou-se numa medida que já está a ser aplicada em Espanha.
"Esta taxa é de 1,7% a partir dos três milhões de euros de património líquido e até aos cinco milhões de euros de património líquido. 2,1% entre os cinco milhões de euros e os 10 milhões de euros. E de 3,5% acima dos 10 milhões de euros de património líquido", detalhou a coordenadora bloquista.
Citando a organização "Tax Justice Network", Mortágua salientou que este imposto significaria taxar os "0,5% mais ricos de Portugal", ou seja, 42 mil pessoas num total de 10 milhões de habitantes.
Mortágua detalhou que esta taxa abrangeria apenas património líquido sem contabilizar dívidas associadas, a habitação própria seria excluída da avaliação de património e o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) seria "deduzido a este imposto" para evitar dupla tributação.
Interrogada sobre se teme que esta medida possa incentivar fuga fiscal, Mariana Mortágua respondeu que o país não pode "viver sob essa ameaça".
"Sempre que queremos taxar património milionário, sempre que queremos chamar os mais ricos a poderem contribuir para a sociedade, há sempre uma boa desculpa para não o fazer. Vão fugir, vai prejudicar a economia. Mas carregar os trabalhadores com taxas, carregar o consumo com taxas, já não há problema nenhum. Pode-se sempre fazer que não tem consequências. Acho que temos que inverter esta lógica das coisas", argumentou.
Além disto, a coordenadora do BE sustentou que "cabe ao Estado" arranjar mecanismos para evitar este tipo de fuga fiscal.
Mariana Mortágua insistiu que se trata de uma "taxa justa", que "ajuda a combater desigualdades" e que pode trazer ao Estado recursos necessários para investir em serviços públicos e "aliviar quem trabalha".
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