Programa da AD prevê SMN de 1.100€ e nenhum pensionista abaixo de 870€

O programa eleitoral da AD para as legislativas de 18 de maio prevê que o salário mínimo cresça para os 1.100 euros e o médio para os 2.000 euros no final da legislatura e que nenhum pensionista ganhe menos de 870 euros em 2029.

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Lusa
11/04/2025 16:39 ‧ há 2 dias por Lusa

Política

Legislativas

Estas propostas constam do sumário executivo do programa da AD - Coligação PSD/CDS, a que a Lusa acesso, e que será apresentado por Luís Montenegro, no Centro de Congressos de Lisboa.

 

No programa fixa-se como objetivo continuar a aumentar os rendimentos gerais, estipulando-se que, no final da legislatura (prevista para 2029) o salário mínimo (hoje nos 870 euros) suba para os 1.100 em 2029 e o salário médio ronde os 2.000 euros.

O programa estabelece ainda entre as vinte medidas emblemáticas "melhorar a vida dos mais velhos", o que passará por continuar a valorizar as pensões e aumentar o Complemento Solidário para Idosos "para garantir que nenhum pensionista tem rendimento abaixo de 870 euros" e que há isenção total na compra de medicamentos.

As eleições legislativas realizam-se a 18 de maio, pouco mais de um ano e dois meses depois das últimas (também antecipadas), na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro imposta pela rejeição pelo parlamento da moção de confiança ao executivo a 11 de março.

No programa eleitoral de 2024, a AD tinha inscrito como compromisso o aumento do Salário Mínimo Nacional para 1.000 euros até final da legislatura (então prevista para 2028) e a evolução do salário médio para 1.750 euros "nesta década, baseada na soma da inflação à totalidade dos ganhos de produtividade".

Já em outubro do ano passado, o Governo assinou em concertação social um novo acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028, que previa aumentos de 50 euros anuais para o salário mínimo nos próximos quatro anos, culminando em 1.020 euros em 2028.

Este ano a retribuição mínima garantida subiu para 870 euros brutos e, segundo este acordo, subiria para 920 euros em 2026 (um aumento de 5,7%), para 970 euros em 2027 (uma subida de 5,4%) e para 1.020 euros em 2028 (+5,2%).

Já no que toca ao referencial para o aumento global dos salários (discutidos em negociação coletiva), o executivo manteve os valores previstos no acordo assinado pelo anterior governo, prevendo-se que o salário médio alcance os 1.886,29 euros em 2028.

[Notícia atualizada às 17h22]

Leia Também: Livre propõe Salário Mínimo Nacional de 1.250 euros em 2029

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