E os programas? AD mais otimista vê excedentes, PS admite défice

As previsões para as contas públicas dos dois maiores partidos têm estado no centro do debate nesta 'corrida' para as eleições de 18 de maio, após o PS ter surpreendido ao prever um défice orçamental em 2026.

As medidas com maior impacto orçamental são fiscais, com a AD a focar-se em reduzir IRS e IRC e o PS a propor IVA zero permanente num cabaz alimentar.

Os socialistas inscrevem no programa eleitoral um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, que se transforma num défice de 0,4% em 2026, um saldo nulo em 2027 e 2028 - que seria positivo se fosse excluído o impacto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - e um excedente de 0,1% em 2029.

É um cenário mais pessimista do que a AD, que no programa apresentado esta sexta-feira, prevê um excedente de 0,3% do PIB este ano, tal como já tinha sido projetado pelo Governo no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), e de 0,1% em 2026.

Já para 2027, a coligação que junta o PSD e o CDS antevê um excedente de 0,3% do PIB, de 0,2% em 2028 e de 0,3% em 2029.

PS alinhado com instituições financeiras, mais ambicioso na redução da dívida

Mas não é apenas o PS que admite a possibilidade de um saldo orçamental negativo, sendo que, nas previsões mais recentes, já duas instituições antecipam também um regresso aos défices orçamentais.

O Banco de Portugal, no Boletim Económico de dezembro, apontava para um défice de 0,1% em 2025, de 1% em 2026 e de 0,9% em 2027.

No documento, a instituição liderada por Mário Centeno explicava estes números "pelos efeitos das medidas permanentes já adotadas, que impactam tanto a despesa pública como a receita fiscal, pelos empréstimos do PRR previstos para 2026 e, a partir de 2027, pelo aumento de despesa nacional necessária para assegurar a continuidade dos projetos financiados pelo PRR".

Já o Conselho das Finanças Públicas (CFP) projetou, no relatório divulgado esta semana, um saldo nulo este ano, um défice de 1% em 2026 e de 0,6% nos anos seguintes até 2029.

A justificação da entidade para este cenário também se centra nos empréstimos PRR, bem como políticas como valorizações salariais para grupos profissionais da Função Pública e reduções de impostos.

Mesmo assim, o Governo desvaloriza estas previsões, com o ministro das Finanças a sinalizar esta sexta-feira que "a incerteza sobre a economia gera maior dificuldade, mas com crescimentos na ordem dos 2%, que é também a projeção do CFP e a projeção de todas as entidades que seguem a economia portuguesa", o executivo está confiante de que se vão manter "superávites nos próximos anos".

De facto, a AD é a mais otimista no que diz respeito ao desempenho da economia, esperando um crescimento do PIB de 2,4% este ano, acima dos 2,1% inscritos no OE2025, seguindo-se um crescimento de 2,6% em 2026, 2,9% em 2027, 3,2% em 2028 e 3,2% em 2029.

Por sua vez, o PS estima um crescimento de 2,3% este ano, acima do projetado no OE2025, de 2,1% em 2026, de 1,7% em 2027 e de 2% em 2028 e 2029.

Olhando para as previsões das instituições, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o BdP também apontam para um crescimento de 2,3% este ano, enquanto o CFP estima que será de 2,2% e a OCDE projetava, em dezembro, uma subida de 2% do PIB.

Para 2026, as instituições também acreditam num crescimento em torno ou acima de 2%. No entanto, o cenário internacional poderá afetar o desempenho da atividade económica, com as tensões geopolíticas e a guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos a pesar.

Por outro lado, na trajetória de redução da dívida pública é o PS que é mais ambicioso nos primeiros anos. Os socialistas preveem um rácio de 90,4% do PIB este ano, 86,8% em 2026, 83,5% em 2027, 80% em 2028 e 76,6% em 2029.

Já a AD prevê uma redução do rácio para 91% do PIB em 2025, 87,2% em 2026, 83,4% em 2027, 79,5% em 2028 e 75,1% em 2029.

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