ONU. Assembleia-Geral aprova resolução pela unidade territorial ucraniana

A Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje com apoio de 93 países uma resolução não vinculativa que exige o fim das hostilidades na Ucrânia e reafirma a soberania, independência, unidade e integridade territorial ucraniana.

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Lusa
24/02/2025 16:56 ‧ há 3 horas por Lusa

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Guerra na Ucrânia

A resolução em causa, apresentada pela Ucrânia e pela União Europeia, obteve 93 votos a favor, 18 contra - incluindo dos Estados Unidos - e 65 abstenções.

 

O texto europeu, que contou com o voto a favor de Portugal, reitera a exigência para que a Rússia retire imediata, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares da Ucrânia e pede uma resolução pacífica para a guerra na Ucrânia.

Além dos Estados Unidos, votaram contra esta resolução países como Rússia, Israel, Hungria ou Bielorrússia. Entre os países que se abstiveram estão Arábia Saudita, Brasil, China, Índia, África do Sul ou Cuba.

Com exceção de Portugal, Cabo Verde e Timor Leste que votaram a favor, Guiné Equatorial que votou contra e Guiné-Bissau que não registou o seu voto, todos os restantes países lusófonos abstiveram-se nesta resolução.

Antes da votação, Washington apelou aos restantes Estados-membros da ONU para que rejeitassem a resolução proposta pela Ucrânia e aliados europeus.

Na sequência, os Estados Unidos colocaram também a votos a sua própria resolução na Assembleia-Geral da ONU sobre a guerra na Ucrânia, pedindo uma paz duradoura entre Moscovo e Kyiv e implorando um fim rápido para o conflito, mas sem mencionar a agressão russa.

Contudo, Washington acabou por se abster da própria resolução, uma vez que não concordava com as emendas que foram aprovadas ao seu texto.

O projeto de resolução norte-americano foi alterado pela Assembleia, tendo sido acrescentada linguagem que deixava claro que a Rússia invadiu o seu vizinho, violando a Carta da ONU, acabando aprovado com 93 votos a favor, oito contra e 73 abstenções.

O facto de os Estados Unidos não terem conseguido aprovar a sua resolução nos termos inicialmente propostos acabou por conceder uma vitória à Ucrânia no terceiro aniversário da invasão russa, com os diplomatas ucranianos a celebrarem o resultado na Assembleia-Geral da ONU.

Perante a Assembleia-Geral, a vice-ministra das Relações Exteriores da Ucrânia, Mariana Betsa, disse que o seu país está a exercer o seu "direito inerente à autodefesa" após a invasão da Rússia, que viola a exigência da Carta da ONU de que os países respeitem a soberania e a integridade territorial de outras nações.

"A maneira como respondemos à agressão russa hoje, a maneira como respondemos às atrocidades e crimes russos, a maneira como respondemos à agressão como uma ferramenta de política definirá não apenas o futuro da Ucrânia, definirá não apenas o futuro da Europa, mas definirá o nosso futuro comum, o futuro de todo o mundo democrático e o futuro da ONU", afirmou Mariana Betsa.

A diplomata ucraniana frisou que está em causa uma "guerra totalmente não provocada, injustificada e ilegal", motivada apenas por "delírios geopolíticos mórbidos do passado".

Mariana Betsa disse ainda que se agressão for justificada e uma vítima for culpada por resistir e pela sua vontade de sobreviver, "então nenhum país está seguro".

Já a diplomata norte-americana Dorothy Shea advogou que as várias resoluções aprovadas anteriormente na ONU a condenar a Rússia e a exigir a retirada das tropas russas "não conseguiram impedir a guerra", que "já se arrasta há muito tempo e a um custo terrível demais para o povo da Ucrânia, da Rússia e de outros lugares".

Dorothy Shea defendeu ainda que apenas a sua declaração seria capaz de conseguir um "olhar para o futuro e não para o passado" e "uma paz duradoura entre a Ucrânia e a Rússia".

As propostas conflitantes refletem as tensões que surgiram nos últimos dias entre os Estados e a Ucrânia depois que o Presidente norte-americano, Donald Trump, abriu repentinamente negociações com a Rússia, numa tentativa de resolver rapidamente o conflito.

Ao contrário das resoluções do Conselho de Segurança, as resoluções da Assembleia-Geral não são juridicamente vinculativas, mas têm peso político, uma vez que refletem uma visão global sobre a guerra.

[Notícia atualizada às 18h16]

Leia Também: Von der Leyen diz que Ucrânia poderá aderir à UE "antes de 2030"

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