"A libertação de civis israelitas e estrangeiros mantidos como reféns pelo Hamas e por outros grupos armados em Gaza, e de palestinianos detidos arbitrariamente por Israel, deve ter lugar imediatamente e não deve depender do resultado das negociações políticas sobre a próxima fase do cessar-fogo", afirmou hoje a AI num comunicado, um dia antes do fim da primeira fase das tréguas no enclave.
Desde a entrada em vigor do cessar-fogo em Gaza, em 19 de janeiro, após 15 meses de guerra, todas as semanas são trocados reféns raptados durante o ataque do movimento extremista palestiniano Hamas de 07 de outubro de 2023 e prisioneiros palestinianos detidos por Israel.
No total, 25 reféns israelitas vivos e quatro mortos foram devolvidos a Israel desde o início da trégua, de um total de 33 previstos durante a primeira fase do acordo, em troca de cerca de 1.100 palestinianos de um total de 1.900.
A um dia do fim da primeira fase do acordo de cessar-fogo, ainda não foram negociados os termos da segunda fase, que deveria pôr termo à guerra.
Segundo o comunicado da ONG, "as negociações sobre a segunda fase do cessar-fogo deverão acordar a libertação dos restantes reféns israelitas e de outros detidos e prisioneiros palestinianos, bem como a retirada total de Israel de Gaza e o fim permanente das hostilidades".
"Os reféns israelitas e estrangeiros e os detidos palestinianos não devem ser tratados como peões políticos numa desprezível luta pelo poder sobre a próxima fase do acordo de cessar-fogo. Só um cessar-fogo duradouro, que inclua assistência humanitária sem entraves a Gaza, porá fim ao sofrimento de todos", afirmou Erica Guevara Rosas, diretora sénior de Investigação, Advocacia, Política e Campanhas da AI, na mesma nota.
A representante da ONG condenou a captura dos reféns pelo Hamas e a "detenção prolongada e arbitrária de indivíduos", referindo-se aos palestinianos detidos por Israel, com o intuito de serem usados "como moeda de troca" nas negociações do acordo de cessar-fogo.
"A tomada de reféns é um crime de guerra. Não pode haver justificação para raptar alguém para ser usado como refém, nem para a detenção prolongada e arbitrária de indivíduos para servirem de moeda de troca", sublinhou Rosas.
Dos cerca de 250 reféns sequestrados durante o ataque do Hamas a Israel em 07 de outubro de 2023, pelo menos 59, a grande maioria dos quais israelitas, continuam em cativeiro em Gaza, dos quais pelo menos 24 se acredita ainda estarem vivos, de acordo com a ONG.
Segundo a nota da AI, mais de 4.000 palestinianos encontram-se atualmente detidos por Israel, sem acusação ou julgamento, o que viola o direito internacional.
A Amnistia Internacional frisou ainda que a libertação dos prisioneiros palestinianos e dos reféns israelitas tem suscitado "sérias preocupações quanto ao seu tratamento desumano" e às "terríveis condições de detenção tanto dos reféns em Gaza, como dos detidos em Israel".
Do mesmo modo, os meios de comunicação social israelitas referiram que alguns dos reféns libertados descreveram ter sido acorrentados em túneis, privados de alimentação e com uma exposição muito limitada à luz do dia, relatando terem sido sujeitos a tortura e a outros maus-tratos.
"Todos os que permanecem em cativeiro devem ser tratados com humanidade e protegidos da tortura e de outros maus-tratos e ter acesso ao Comité Internacional da Cruz Vermelha e a cuidados médicos", afirmou a responsável da AI.
Ao mesmo tempo, a ONG apontou que os palestinianos libertados por Israel durante o cessar-fogo também apresentavam um aspeto emaciado e "sinais de tortura e outros maus-tratos".
"A Amnistia Internacional já documentou anteriormente a forma como os detidos foram sujeitos a desaparecimentos forçados, detenção em regime de incomunicabilidade e tortura generalizada durante a detenção, nomeadamente através de espancamentos, fome e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes", afirmou a organização.
"Continuar a deter arbitrariamente milhares de palestinianos sem qualquer fundamento legal é cruel, injustificado e flagrantemente ilegal. As autoridades israelitas devem deixar de recorrer à detenção arbitrária e abster-se de manter os corpos dos palestinianos falecidos como moeda de troca", frisou Erica Guevara Rosas.
Pelo menos 60 palestinianos morreram sob custódia israelita desde 07 de outubro de 2023.
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