PAN/Açores questiona atrasos na análise de candidaturas ao Solenerge

O PAN/Açores alertou hoje que "apenas" 0,3% das propostas da iniciativa Solenerge, que contempla incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos na região, estão aprovadas, questionando os motivos dos atrasos na análise das candidaturas.

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Lusa
27/01/2023 11:43 ‧ 27/01/2023 por Lusa

Política

Açores

Em requerimento entregue hoje na Assembleia Legislativa Regional, o PAN/Açores aponta que, através da consulta pública dos dados referente à execução do Solenerge, "é possível verificar que num universo de 1.364 candidaturas, 90,8% são tidas como submetidas, mas apenas 0,3% estão aprovadas e obtiveram andamento".

"Confirma-se que 3,9% apresentam-se em situação de contratadas e uma percentagem residual de 0,2% das candidaturas foram pagas", adianta o PAN/Açores em nota de imprensa.

De acordo com o PAN/Açores, "fazendo fé na realidade nos dados apresentados, foram executados cerca de 4,4% dos 19 milhões reservados para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que têm o fim de 2025 como limite de execução total".

O partido acrescenta ainda que, dos 4.969.425 milhões de euros orçamentados para o ano de 2022, "apenas foi aplicado um valor de cerca de 709 mil euros na aprovação de candidaturas".

O PAN/Açores questiona, assim, o motivo para os atrasos na análise das candidaturas.

Segundo aquela força política, o "atraso na análise das candidaturas submetidas, aliada à taxa de desistências e à fraca participação de IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social], assim como, à reduzida adesão ao programa em ilhas como Pico, Corvo, Flores e Santa Maria, suscita questões" que devem ser respondidas relativamente "à atuação do Governo Regional perante os dados conhecidos sobre a aplicabilidade e desempenho do programa".

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