"O SNS que nos deixou o PS é provavelmente o serviço de saúde de portas mais escancaradas da Europa, provavelmente o serviço de saúde que mais tem esgotado os seus próprios recursos para dar o que não tem a quem entra muitas vezes ilegal, a quem vem de fora ou a quem quer fazer de Portugal apenas uma plataforma para o turismo de saúde", afirmou o presidente do Chega no arranque do debate proposto pelo partido no parlamento precisamente sobre o tema "turismo de saúde".
André Ventura considerou haver pessoas que vêm a Portugal "com o único propósito de defraudar a lei e ter os filhos em Portugal" e que nas redes sociais existem publicações sobre "como beneficiar do sistema de saúde português, como enganar o sistema de saúde português".
"É um gozo com quem paga todos os dias o SNS", considerou, indicando que o Chega quer "regular o acesso indevido de estrangeiros" aos cuidados de saúde públicos.
Ventura recusou que a posição do seu partido seja "contra os estrangeiros", salientando que se trata de "pôr os portugueses primeiro". Recusando um "humanismo bacoco", o presidente do Chega afirmou que "se não há para os nossos, não haverá para ninguém, porque foram eles que pagaram o nosso SNS".
Num pedido de esclarecimento, o deputado do PSD Nuno Jorge Gonçalves considerou que existem "algumas incoerências e imprecisões" nas propostas levadas a debate pelo Chega.
Relativamente à proposta para que seja exigido um seguro de saúde a quem entra no país, o social-democrata disse que a "existência de um seguro de saúde já é exigida nos juízos concedidos no estrangeiro".
"No âmbito da concessão de autorizações de residência e de renovação das mesmas em território nacional, exigir um seguro de saúde a um cidadão residente nacional do país terceiro parece-nos, com todo o respeito, de duvidosa constitucionalidade", defendeu.
Nuno Jorge Gonçalves acusou ainda o Chega de se ter aliado ao PS na quarta-feira "para chumbar a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, que iria controlar o retorno de imigrantes ilegais e a expulsão e o controlo de fronteiras", questionando "qual o critério e a coerência do Chega" e se "será só para inglês ver".
Pelo PS, a deputada Jamila Madeira deixou várias críticas à intervenção do Chega, que classificou como "um discurso profundamente demagógico", defendendo que a economia portuguesa precisa dos imigrantes.
Cortar acesso de estrangeiros ao SNS? "Isso não é humanidade"
Os socialistas temem que mudar o acesso de cidadãos estrangeiros ao SNS possa provocar situações que colocam em risco a saúde pública.
Cátia Carmo | 15:49 - 19/12/2024"E quando tivermos que fechar restaurantes, hotéis, escolas, fábricas, escritórios, devido a situações de saúde pública? Ou parar obras em curso que o Chega tantas vezes diz que estão fora do prazo? Como fazemos devido a surtos disto ou daquilo? Ou mesmo uma pandemia? Como faríamos? Gritamos a Santa Bárbara? Mandamos rezar?", questionou.
A ex-secretária de Estado Adjunta e da Saúde colocou ainda a hipótese de ser encontrada uma pessoa caída, inconsciente, questionando se pode ser negado auxílio devido ao tom da pele ou ao extrato bancário e salientando que isso "não é humanidade".
"Isso não é aquilo que nós queremos para a saúde em Portugal. Não, nós não nos queremos colocar no último lugar do pódio da dignidade humana. E sim, combateremos todo este tipo de projetos, hoje e sempre", indicou.
André Ventura devolveu as críticas ao PS por apresentar uma recomendação para que o acesso de estrangeiros ao SNS seja monitorizado quando deixou "a saúde no estado em que está".
"Isto não tem nada a ver com a minha cor da pele ser mais branca, menos branca, eu ser mais alto, mais baixo, tem a ver com uma coisa, é respeito aos contribuintes portugueses", afirmou.
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