"Embora esteja longe dos focos mediáticos e das preocupações do Governo, há neste momento uma vaga silenciosa de despedimentos a ocorrer em Portugal", alertou Mariana Mortágua, em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa.
Recorrendo a dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, Mariana Mortágua afirmou que em 2024 os despedimentos coletivos "aumentaram em mais 40%", em setores como a indústria automóvel ou o setor têxtil, "afetando particularmente determinadas regiões do país".
"O Governo quer afundar o país em especulação imobiliária, decidiu que o futuro da economia portuguesa é o turismo sem limites, a especulação imobiliária e as concessões de serviços públicos e a privatização de serviços públicos ou dos portos e aeroportos e está a abandonar a indústria portuguesa e o futuro da economia - da economia qualificada, da economia com valor acrescentado, da economia que é capaz de trazer produtividade ao país e de desenvolver o país", acusou.
Esta preocupação da coordenadora bloquista aplica-se também ao panorama europeu, com Mariana Mortágua a considerar que "a Europa está-se a deixar arrastar por uma crise económica e não está a fazer nada".
Neste contexto, o BE propõe a reposição do valor das compensações por despedimento "que eram 30 dias e hoje são 14 dias de compensação", mantendo-se inferior ao corte exigido pela 'troika' que correspondia a 20 dias, e ainda a recuperação dos períodos de concessão dos subsídios de desemprego do período pré-troika.
"Entrou em vigor em janeiro, e será processado algures esta semana ou na próxima semana, a eliminação dos cortes da 'troika' nos salários dos altos titulares de cargos públicos. Nessa altura dissemos, quando foi discutida a reposição do corte salarial dos altos titulares de cargos públicos, que este não era o último corte da 'troika' que tinha que ser reposto", lembrou.
A bancada bloquista quer também acabar com a regra que impede o trabalhador de contestar um despedimento ilícito se tiver recebido a compensação.
"Se quiser contestar um despedimento que acha que foi ilegal, que acha que foi injusto, que pode ser contestado, [o trabalhador] tem de devolver a indemnização ao seu patrão, à empresa. E nenhum trabalhador tem condições para viver, se tiver que devolver a indemnização ou o pagamento por despedimento, caso tenha que contestar esse despedimento", criticou.
Mariana Mortágua propôs também um "plano de emergência" para "regiões mais afetadas" por estes despedimentos coletivos, como o parque da Autoeuropa, em Setúbal, "que tem centenas de empresas e milhares de trabalhadores" ou zonas industriais nos distritos de Aveiro e Porto.
Este plano inclui o reforço da fiscalização por parte da Direção-Geral do Emprego e das Relações Laborais e também da Autoridade para as Condições do Trabalho "para ter a certeza que todos aqueles despedimentos estão dentro da lei e não estamos a assistir a deslocalizações de empresas com lucros, sem motivos para despedir".
Além disto, neste plano de emergência, o BE propõe o "reforço das políticas de emprego e de formação profissional para a reconversão dos trabalhadores" e a possibilidade, quando necessário, de uma majoração dos apoios sociais "para garantir que ninguém deixa de pagar a sua conta da luz, a sua conta da casa, a sua conta da água, que ninguém caia na pobreza por via destes despedimentos".
Mariana Mortágua afirmou que a ação do partido nesta matéria vai também estender-se ao parlamento europeu, onde a eurodeputada bloquista Catarina Martins vai propor um debate sobre o tema.
O BE quer impedir apoios a empresas com lucros que façam despedimentos coletivos (como na indústria automóvel) e garantir um fundo de apoio às vítimas de processos de deslocalizações, que pode ser acionado pelos estados-membros.
[Notícia atualizada às 13h01]
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