A conferência, que se realiza cerca de dois meses e meio após a queda do regime de Bashar al-Assad, contou com a participação de "todos os setores e segmentos da sociedade", de acordo com o comunicado final, embora os principais grupos curdos - que controlam de facto o nordeste da Síria - se tenham queixado de terem sido excluídos do processo e condenado a "falta de pluralidade" das novas autoridades em Damasco.
Após um dia inteiro de deliberações, os participantes no "Diálogo Nacional" chegaram a acordo sobre uma série de pontos que devem ser trabalhados imediatamente para iniciar o processo de transição na Síria sem al-Assad, deposto a 08 de dezembro, na sequência da ofensiva do grupo radical islâmico Hayat Tahrir al-Sham (HTS), liderada pelo atual presidente interino sírio, Ahmad al-Chareh.
Os pontos incluem "acelerar a formação do Conselho Legislativo Provisório", um órgão que assumirá as funções de um parlamento durante este período, e formar um comité constitucional para "preparar um projeto de Constituição permanente para o país".
Esta nova Carta Magna deverá alcançar "um equilíbrio de poderes", consolidar "os valores da justiça, da liberdade e da igualdade" e estabelecer "o Estado de Direito".
Outro ponto importante é "preservar a unidade" da Síria, numa altura em que Israel ocupa a zona desmilitarizada na fronteira e lançou centenas de ataques em território sírio desde a queda do antigo regime.
A este respeito, o comunicado final rejeita "qualquer forma de fragmentação e divisão ou renúncia de qualquer parte da pátria".
Exige também que o Estado tenha o monopólio das armas, com o objetivo de desmantelar as numerosas milícias e grupos armados que operam no país desde o início da guerra civil, em 2011, e formar um "exército nacional profissional".
Qualquer formação armada que não pertença ao Estado será considerada um "grupo proscrito", segundo o comunicado, que não deu pormenores nem especificou se esta designação afetaria os grupos curdos que gerem a segurança no nordeste da Síria.
No comunicado há também um apelo para o "reforço da liberdade como valor supremo da sociedade, como uma grande conquista cujo preço foi pago pelo povo sírio com o seu sangue, e à garantia da liberdade de opinião e de expressão", direitos que estiveram ameaçados durante o mais de meio século da família al-Assad no poder.
O documento apela ainda ao "respeito pelos direitos humanos, ao apoio ao papel das mulheres em todos os domínios, à proteção dos direitos das crianças, à prestação de cuidados a pessoas com necessidades especiais e à ativação do papel da juventude no Estado e na sociedade", bem como à "rejeição de formas de discriminação com base na raça, religião ou seita".
O "Diálogo Nacional" também exortou a que se trabalhe no sentido de uma "justiça transitória" e que sejam levados a julgamento os responsáveis pelos crimes cometidos durante a guerra e o regime de al-Assad, bem como à reforma do sistema judicial para "restaurar os direitos" dos sírios.
Em relação às questões económicas, o conclave recomendou a intensificação dos apelos ao levantamento das sanções internacionais contra a Síria, que considerou "um fardo direto" para os cidadãos, uma vez que dificultam o processo de reconstrução, e o regresso das pessoas deslocadas e dos refugiados após mais de uma década de conflito.
As novas autoridades sírias consideram que a elaboração de uma nova Constituição e a realização de eleições podem demorar até três ou quatro anos, embora tenham prometido formar - em março - um governo de transição abrangente que inclua os diferentes grupos e confissões da Síria, um país que inclui árabes, assírios, curdos, drusos, cristãos e muçulmanos xiitas e sunitas, entre outros.
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