O PS anunciou hoje que vai propor alterações ao código de conduta dos deputados para incluir novas sanções e pretende que o presidente da Assembleia da República peça desculpa à deputada Ana Sofia Antunes, em nome do parlamento.
Em causa está a conduta do Grupo Parlamentar do Chega, em concreto quando, na sessão plenária de quinta-feira, a deputada do partido de extrema-direita Diva Ribeiro acusou a socialista Ana Sofia Antunes, que é cega, de só conseguir "intervir em assuntos que, infelizmente, envolvem deficiência", além dos apartes que se seguiram.
Hugo Soares considerou que quer a linguagem parlamentar quer, sobretudo os apartes, registados na quinta-feira e em outras ocasiões "ultrapassam todos os limites das regras da convivência, da educação e da urbanidade",
"Tenho sérias dúvidas de que isto sejam matérias passíveis de serem reguladas. Não há forma de regular a falta de educação", disse, deixando um apelo à consciência individual dos deputados e dos líderes parlamentares para que possam "contribuir para o prestígio das instituições".
Questionado sobre a proposta do PS, respondeu: "Se for possível legislarmos no sentido de que certos comportamentos sejam evitados, se me demonstrarem que isso é possível, o grupo parlamentar do PSD está disponível para fazer essa discussão como sempre teve. Eu não sei como é que se legisla a falta de educação".
"A grande vantagem da democracia é precisamente a possibilidade de o povo soberano poder, ato eleitoral pós-ato eleitoral, avaliar também aí o comportamento daqueles que são os seus representantes", defendeu.
Questionado sobre as críticas do PS e de outas bancadas à forma como o presidente da Assembleia da República tem gerido situações como esta, Hugo Soares fez questão de se solidarizar com José Pedro Aguiar-Branco, recordando que na quinta-feira não era ele que presidia aos trabalhos.
"Tem tido uma postura absolutamente impecável dentro daquilo que são os limites dos poderes da sua atuação e dentro daquilo que é o bom senso. Tem procurado sempre intervir quando deve e quando o regimento lhe permite e tem procurado contribuir para um não exaltamento dos ânimos. Não posso acompanhar as críticas ao Sr. Presidente da Assembleia da República", afirmou.
Hugo Soares fez questão de afirmar que os comportamentos menos próprios no parlamento não são exclusivos da bancada do Chega, dizendo "não ter problema nenhum" em dizer isto.
"É verdade que a esmagadora maioria desses comentários, desses insultos, dessas injúrias saem da bancada do Chega. É verdade. Mas não só da bancada do Chega", afirmou, dizendo que, na quinta-feira, se registaram "de parte a parte, dos extremos todos".
O líder parlamentar do PSD apelou à identificação dos deputados que são "useiros e vezeiros" neste tipo de apartes.
"Enquanto o povo soberano não voltar a julgar estes comportamentos, o que nós podemos fazer é procurar denunciar, é procurar lutar contra este tipo de comportamentos e, em cada momento procurando nós próprios, pelo exemplo, dar o exemplo para que isto não possa acontecer. Como disse desde o início e quero aqui repetir, eu acho que a questão da educação não se muda com leis", afirmou.
[Notícia atualizada às 13h38]
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