A proibição implica que o BPA não será permitido em produtos que entrem em contacto com alimentos ou bebidas, tais como revestimentos de latas de metal, garrafas de plástico reutilizáveis para bebidas, refrigeradores de água e outros utensílios de cozinha.
As pessoas são expostas ao BPA principalmente através da alimentação, devido à presença do químico numa série de plásticos e resinas normalmente utilizados em embalagens de alimentos e de bebidas.
A proibição surge na sequência de um voto positivo dos Estados-membros da UE no início deste ano e de um período de análise pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, e tem em conta a mais recente avaliação científica da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA).
Também a Agência Europeia do Ambiente alertou, em fevereiro, sobre os riscos de exposição ao BPA acima dos níveis de segurança.
O BPA tem efeitos potencialmente nocivos para o sistema imunitário e o seu uso estava já interdito em produtos para bebés, como biberões.
Para a maioria dos produtos, haverá um período de eliminação progressiva de 18 meses, com exceções muito limitadas quando não houver alternativa, para dar à indústria tempo para se adaptar e evitar qualquer perturbação na cadeia alimentar.
A proibição inclui também outros bisfenóis que são prejudiciais para os sistemas reprodutivo e endócrino.
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