"Passaram cerca de três anos para termos instaladas as primeiras 30 câmaras" de videoproteção no Cais do Sodré, afirmou o vereador do PS Pedro Anastácio, que acusou Carlos Moedas de cancelar a visita ao local, agendada para a passada segunda-feira, "por a localização estar a gerar polémica", com críticas da Junta de Freguesia da Misericórdia e da associação de moradores Aqui Mora Gente.
O socialista, que falava na reunião pública da câmara, pediu um esclarecimento sobre a instalação de câmaras de videovigilância na cidade, considerando que a responsabilização da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) para os atrasos na implementação destes equipamentos de videoproteção "é só mais uma mentira de perna curta".
A este propósito, Pedro Anastácio questionou Carlos Moedas se considera que as câmaras de videovigilância que estão a ser instaladas na cidade resultam do trabalho da liderança PSD/CDS-PP ou do plano preparado em 2018 pelo anterior executivo, liderado pelo PS, para evitar o registo de passa culpas.
"Passaram três anos e meio sem que PSD/CDS-PP tentasse adaptar um plano de 2018", expôs o socialista.
Lisboa dispõe, atualmente, de 64 câmaras de videovigilância na cidade - 27 no Bairro Alto desde 2014, sete na zona do Miradouro de Santa Catarina desde 2022 e 30 no Cais do Sodré desde fevereiro deste ano. As próximas câmaras serão instaladas no Campo das Cebolas (32), seguindo-se Restauradores (17) e Ribeira das Naus (20).
Em resposta ao PS, Carlos Moedas socorreu-se de uma notícia de 2011 em que o então presidente da câmara, António Costa (PS), anunciava a instalação de um sistema de videovigilância na Baixa de Lisboa, afirmando que "de 2011 a 2021 não se fez absolutamente nada". Essa informação foi contestada pelo PS.
"Foram 10 anos em que não se fez nada, portanto, é natural, quando depois pegámos neste assunto, que houve obviamente demoras, mas conseguimos avançar e hoje no Cais do Sodré temos 30 câmara de videoproteção", disse o autarca do PSD.
O social-democrata acrescentou ainda que a câmara está em constante diálogo com a Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Ministério da Administração Interna (MAI) relativamente à localização da videoproteção, com base numa "análise de risco", que é feita pela PSP.
Contestando as declarações do social-democrata, Pedro Anastácio lamentou que Carlos Moedas "trunque parte das notícias", omitindo que a CNPD deu, em 2011, parecer negativo à proposta de videovigilância na Baixa de Lisboa.
O socialista lembrou ainda que, "no Bairro Alto, as câmaras foram instaladas em 2014", desmentindo o discurso de Carlos Moedas de que não se fez nada.
No âmbito da resposta do social-democrata, Pedro Anastácio concluiu que a videoproteção não é resultado da ação da liderança PSD/CDS-PP e que "a única coisa que fez neste tema foi arrastar os pés", pelo que "pouco ou nada tem a ver com esse projeto, além da demora na sua implementação".
O vereador do PS indicou ainda o problema na iluminação pública, lamentando que PSD/CDS-PP se recuse a assumir as responsabilidades, o que considera demonstrativo de "um presidente que já desistiu da cidade".
Nesta reunião, a vereadora do PS Cátia Rosas apresentou um vídeo de uma ratazana num balneário desportivo da cidade, criticando o desinvestimento na higiene urbana e na gestão de pragas.
"Uma imagem destas é chocante", disse Carlos Moedas, recusando a ideia de falta de investimento na higiene urbana, destacando a contratação de mais cantoneiros e motoristas, a aquisição de equipamentos e o reforço da recolha de lixo e monos na rua.
O PCP alertou para o estado de degradação do posto de limpeza do Mercado do Rato, responsabilidade da Junta de Freguesia de Santo António, sem condições para acolher os trabalhadores, ao que a liderança PSD/CDS-PP informou que a câmara vai assumir o desenvolvimento de um projeto de reabilitação, através da empresa municipal SRU.
Leia Também: Telmo Correia sublinha resultados positivos da videovigilância
