O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, afirmou que está a haver uma "caça às bruxas" contra a atividade imobiliária, salientando que "ter uma vida fora da vida política não é cadastro".
"Em Portugal, neste momento, instaurou-se um clima de caça às bruxas contra a atividade imobiliária. Há partidos, nomeadamente o Chega e o Bloco de Esquerda, que fazem cavalo de batalha de encontrar deputados, governantes, quem quer que seja que possa ter alguma atividade ou alguma ligação a empresas ou ao setor imobiliário", afirmou Rui Rocha em declarações aos jornalistas após terem sido aprovadas, na especialidade, as alterações à lei dos solos.
O líder da IL adianta ainda que "ter vida fora da vida política não é cadastro", assim como "ter atividade económica, seja ela qual for, mas também na área do imobiliário, não é também cadastro", acrescentando que "é até desejável as pessoas tenham vida fora da sua atividade política".
"E digo isto com total à vontade porque de acordo com o levantamento feito pelo Bloco de Esquerda, aparentemente, nenhum deputado da Iniciativa Liberal tem atividade imobiliária. Eu confesso que não perguntei a nenhum porque me parece absolutamente irrelevante, se têm ou não, para aquilo que são as suas funções e as suas decisões como deputados", realçou.
E acrescenta: "Ora o que é que se passa quando se faz uma caça às bruxas como aquela que tem acontecido? Isso faz ricochete. O Chega tentou fazer uma caça às bruxas com as questões da especulação imobiliária e da lei dos solos [...] o que é que veio a verificar-se, que tem também deputados que têm atividade imobiliária".
"O Bloco de Esquerda pensou que tinha encontrado uma questão absolutamente determinante do futuro do país, encontrando alguns governantes que, aparentemente tinham também interesses na atividade imobiliária e, depois, veio a ser desmentido porque uma parte significativa deles não tem sequer já essas empresas em atividade. O que leva a perguntar se o Bloco de Esquerda sabe consultar uma certidão permanente".
O presidente da IL voltou a frisar que "não há problema nenhum que as pessoas tenham atividade económica" referindo-se ao setor imobiliário.
No entanto, notou que "num caso ou noutro pode haver conflito de interesses" e que terá "sido essa a interpretação, aparentemente, que o ministro Castro Almeida fez", referindo-se às declarações do ministro da Coesão Territorial onde revelou ter vendido a sua quota de uma empresa imobiliária.
Sobre as alterações introduzidas na lei dos solos, Rui Rocha considerou que a tornam "inútil".
Nas suas declarações, o presidente da IL criticou as alterações acordadas entre PSD, PS e Chega, na especialidade, na chamada lei dos solos, sustentando que a futura legislação não resolverá "a crise de oferta no mercado da habitação".
"Esta discussão tem sido completamente falsificada. Em primeiro lugar, nem sequer estamos a falar de nenhuma Lei dos Solos, mas sim de alterações ao regime jurídico dos instrumentos de gestão de território", advogou.
Rui Rocha considerou ainda que a discussão está a ser "falsificada, porque se prepara uma legislação que não vai resolver problema nenhum, por se revelar completamente insuficiente".
"Na fase de especialidade, tem havido um conjunto de alterações que resulta de um alinhamento entre PS, PSD e também Chega no sentido daquilo que era já muito insuficiente ser agora absolutamente inútil. Assiste-se à introdução de elementos que conferem maior rigidez, o que tornará a nova lei absolutamente inútil", completou.
O líder da IL criticou também recentes declarações proferidas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre esta matéria.
"Ainda na terça-feira, contribuiu para criar a ilusão de que vai haver grandes fortunas a formarem-se com a tal lei dos solos. Mas não vai. Esta legislação vai ser absolutamente inútil", acrescentou.
Note-se que o Parlamento aprovou na especialidade alterações ao diploma da lei dos solos em vigor. A votação final está marcada para sexta-feira.
[Notícia atualizada às 15h22]
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